Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 108/16 - do Sr. Takayama - que "requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre a concessão de permissão de exploração de Nióbio no Brasil, o volume da exploração e valores, bem como quais empresas são terceirizadas pela Vale S.A. para explorar esse metal".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 109/16 - do Sr. Takayama - que "requer que se proceda diligenciamento ao Ministério de Minas e Energia, com vistas a obter informações sobre as localizações e as quantificações das jazidas de Nióbio no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 118/16 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer aditamento do Requerimento 111/2016 CME"
NÃO DELIBERADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 119/16 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados o Ministério de Minas e Energia/Secretaria de Petróleo e Gás Natural, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, o presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, o presidente da ABEIFA - Associação das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores e o Sr. Alfred Szwarc - Consultor da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açucar, para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDC 162/2015 e apensado PDC 294/2015, que "Susta os atos do Poder Executivo que impedem a produção e comercialização, no Brasil de veículos a passeio movidos a óleo".
NÃO DELIBERADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 120/16 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia/Programa Luz para Todos; da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - Superintendente de Energia e Comunicações e da COELBA - Companhia Energética da Bahia, para debater a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos"".
NÃO DELIBERADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 121/16 - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os representantes do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética(EPE), da Associação Brasileira de Energia Eólica(Abeólica), da Associação Brasileira de Energia Solar(Absolar) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica(APINE), para debater a situação do setor brasileiro de energias renováveis, solar e eólica, com destaque para os seguintes tópicos: Situação atual do setor/projetos em execução; Perspectivas de expansão; Entraves para a expansão(legislação, incentivos, financiamento, tecnologia/produção de equipamentos)".
NÃO DELIBERADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.904/13 - do Sr. Sarney Filho - que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)". (Apensado: PL 4118/2015)
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4118/2015, apensado.
NÃO DELIBERADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.636/14 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Regula a exploração e a fiscalização dos royalties da atividade de produção de gás e petróleo de xisto betuminoso. Revoga as Leis nº 2.004 de 1953; 7.453 de 1985 e 7.525 de 1986.
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Davidson Magalhães, em 11/05/2016.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES.

PROJETO DE LEI Nº 999/15 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
RELATOR: Deputado PAULO ABI-ACKEL.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.
NÃO DELIBERADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.