Audiência Pública:

Tema:

"Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público" (Requerimento nº 115, de 2015, dos deputados Flavinho e Cabuçu Borges).


Convidados:

GILBERTO KASSAB
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Representante:
MIRIAM WIMMER
Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante:
LEONARDO EULER DE MORAIS
Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

MARILENA LAZZARINI
Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
AUSENTE

LUIZ ALEXANDRE GARCIA
Diretor-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)
Representante:
SÉRGIO KERN
Diretor regulatório da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)