CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 64/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização do Seminário: Comissão de Legislativa Participativa - 15 anos de construção da participação democrática da sociedade civil na Câmara dos Deputados".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 65/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Seminário para discutir, no âmbito desta comissão, os serviços de internet fixa banda larga".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 66/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a continuidade do Ciclo de Ações Legislativas com Participação Popular, objeto do Requerimento nº 28/2015, aprovado na sessão legislativa de 2015 nesta Comissão de Legislação Participativa - CLP".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 67/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a criação do Programa CLP Digital, objetivando o desenvolvimento e implementação de plataformas digitais que promovam a ampla participação da sociedade na Comissão de Legislação Participativa".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 68/16 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "requerem a realização do 13º Seminário LGBT".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 69/16 - da Sra. Angela Albino - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os novos rumos do desenvolvimento social no governo provisório, haja vista a reestruturação trazida pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016".
APROVADO.


B -

Sugestões:


7 -

SUGESTÃO Nº 60/16 - do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - que "sugere a realização de audiência pública, a fim de discutir a comunicação pública e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação - EBC e da participação da sociedade civil na manutenção do caráter público destas emissoras de comunicação".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 61/16 - da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - que ""Sugere a realização de audiência pública, a fim de debater os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.""
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.