Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 148/16 - do Sr. Heráclito Fortes - que "requer a realização, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Seminário de Política Externa Brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 136/16 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de Audiência Pública para analisar e discutir os investimentos, execução e implementação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas realizados, bem como a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e os resultados obtidos".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS E JÔ MORAES. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 137/16 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer autorização para realização de visita de parlamentares desta Comissão Permanente ao Centro Experimental ARAMAR em Iperó, Região de Sorocaba, no estado de São Paulo".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 138/16 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer autorização para realização de visita de parlamentares desta Comissão Permanente à sede da Empresa Svenska Aeroplan AB - Saab AB, na Suécia, responsável pela produção dos Caças Gripen".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 139/16 - da Sra. Jô Moraes - que "requer apreciação e encaminhamento de pedido escrito de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, nos termos do art. 24, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, relativo ao fornecimento de armamento, munição e coletes à prova de balas para treinamento e formação das guardas municipais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 140/16 - da Sra. Jô Moraes - que "requer apreciação e encaminhamento de pedido escrito de informação ao Ministro de Estado da Defesa, nos termos do art. 24, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, relativo ao fornecimento de armamento, munição e coletes à prova de balas para treinamento e formação das guardas municipais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 141/16 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a criação no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional de Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA. APROVADO O REQUERIMENTO, EM CONJUNTO COM O DE Nº 143/16, POR GUARDAR IDENTIDADE TEMÁTICA. O DEPUTADO CABO DACIOLO MANIFESTOU VOTO CONTRÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 142/16 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer autorização para a realização de Seminário Internacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir as relações bilaterais entre os dois países".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARLINDO CHINAGLIA E JÔ MORAES. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 143/16 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para traçar um diagnóstico dos pontos que precisam ser atualizados e/ou preenchidos, em virtude de lacunas nos vetustos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, ambos editados no ano de 1969, na forma que especifica".
APROVADO O REQUERIMENTO, EM CONJUNTO COM O DE Nº 141/16, POR GUARDAR IDENTIDADE TEMÁTICA.
O DEPUTADO CABO DACIOLO MANIFESTOU VOTO CONTRÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 144/16 - dos Srs. Luiz Carlos Busato e Capitão Augusto - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir sobre a reforma da legislação brasileira de inteligência e a necessidade de novos servidores para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 145/16 - do Sr. Takayama - que "requer a realização de Simpósio visando estreitar os laços de amizades comerciais entre Brasil e Japão".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 146/16 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer que a audiência pública proposta nos requerimentos 111/2015 e 133/2016, aprovados nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 147/16 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com a participação das autoridades da Marinha do Brasil, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e o professor da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), David Zee, para debatermos as pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 373/14 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado em 19/05/2016.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 451/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto  acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado PASTOR EURICO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 467/15 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto  acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.051/15 - do Sr. Cabo Daciolo - que "acresce o art. 225-A ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) para tipificar como crime a redução à condição análoga à de escravo de Militares".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Carlos Zarattini, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho, em 18/05/2016.
ADIADA A VOTAÇÃO.