Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 195/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que " Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos valores gastos para o transporte e cerimônia da tocha olímpica, ao Ministro do Esporte e Ministro Chefe da Casa Civil"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP.VALTENIR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 196/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos, ao Ministro das Cidades".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 197/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos, ao Ministro da Saúde e do Planejamento".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

REQUERIMENTO Nº 198/16 - do Sr. Sibá Machado - que "requer realização de audiência pública para debater a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, transformando-os no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações"
APROVADO COM ALTERAÇÃO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO E PAULÃO.

REQUERIMENTO Nº 199/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita sejam convocados os Exmos. Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos a respeito das modificações promovidas no PLN nº 01, de 2016 no tocante a alteração da meta de resultado primário do Setor Público Consolidado".
APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. SUBSCRITO PELO DEP. PAULÃO.

REQUERIMENTO Nº 200/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Reunião de Trabalho, seguido de Café da Manhã, com o Presidente e Equipe Técnica do Tribunal de Contas da União, a realizar-se na Sala de Reuniões da CCF, para debater as Inovações Tecnológicas do TCU e o aprimoramento dos trabalhos TCU/CFFC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 201/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização do VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos com o tema: Programa de Parceria de Investimentos -PPI, instituído pela Medida Provisória nº 727, de 12 de maio de 2016".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 34/07 - do Sr. Ayrton Xerez - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 4/11 - do Sr. Jorge Boeira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, via empréstimo do BNDES para a CASAN - Companhia de Saneamento de Santa Catarina para realização das obras de implantação do Sistema de Esgotos Sanitários da cidade de Criciúma-SC".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 99/12 - do Sr. Marçal Filho - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e assessorada pela auditoria do TCU, realize ato de fiscalização e controle para verificar "in loco", se a Gestão Municipal de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul encontra-se cumprindo integralmente com sua competência administrativa traçada pela Política Nacional de Atenção Básica, em convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a OSCIP Amigo do Índio, durante o período que compreende os anos de 2011 e 2012".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO: Encaminhar recomendação e sugestões à Comissão Mista de Orçamento. Arquivar a presente PFC e encaminhar cópia do Relatório Final à Comissão Mista de Orçamento, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.