CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4567, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA FACULTAR À PETROBRAS O DIREITO DE PREFERÊNCIA PARA ATUAR COMO OPERADOR E POSSUIR PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) NOS CONSÓRCIOS FORMADOS PARA EXPLORAÇÃO DE BLOCOS LICITADOS NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO", E APENSADOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31/05/2016


A -

Audiência Pública REALIZADA com a presença dos seguintes convidados:



  • Luis Pinguelli Rosa, Diretor de Relações Institucionais da COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

  • Igor Fuser, Professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).

  • Ivan Marques de Toledo Camargo - Reitor da Universidade de Brasília - UnB.

    		•
    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 14h30min

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Lelo Coimbra - (PL 4567/2016) - que "requer sejam convidadas as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências públicas desta Comissão".
    NÃO DELIBERADO.