CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/05/2016


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre o Projeto de Lei nº 702, de 2011, que 'Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis' " - Requerimento nº 137, de 2015, dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão e Roberto Alves.


Convidados:

ANA LUCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA
Presidente do Instituto Alana
Representante:
PEDRO HARTUNG
Advogado da equipe do projeto Criança e Consumo do Instituto Alana

AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão | Ministério Público Federal (MPF)
Representante:
FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
Procurador da República em Minas Gerais

MARIZA MONTEIRO BORGES
Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
AUSENTE

Profª INÊS SÍLVIA VITORINO SAMPAIO
Coordenadora do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (Grim) | Universidade Federal do Ceará (UFC)

MARIANA MACHADO DE SÁ
Cofundadora do Movimento Infância Livre de Consumismo (Milc)

GILBERTO LEIFERT
Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)

JULIANA NUNES
Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)
Representante:
SANDRA MARTINELLI
Presidente-executiva da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)

ORLANDO DOS SANTOS MARQUES
Presidente Nacional da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap)
Representante:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Consultor jurídico da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap)

RODRIGO DE MEDEIROS PAIVA
Diretor de Licenciamento da Mauricio de Sousa Produções (MSP)

Prof. Dr. CLAUDEMIR EDSON VIANA
Secretário-executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min