Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ LAURO FILHO (PSB-SP), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CNA - CONSELHO NACIONAL DE AGRICULTURA.

REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas""
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 103/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. ""
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ LAURO FILHO (PSB-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 104/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ LAURO FILHO (PSB-SP), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE) E DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA EPE - EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - E ANEEL - AGÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/15 - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI), DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI (DEP).

PROJETO DE LEI Nº 3.070/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição.
O Deputado Augusto Carvalho apresentou voto em separado em 08/12/2015.
Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 16/12/2015.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DA DEP. TEREZA CRISTINA, COM SUBSTITUTIVO, NOS TERMOS DA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, CONTRA O VOTO DO DEP. LEORNADO MONTEIRO. O PARECER DO RELATOR, DEP. NILTO TATTO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.552/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
Vista ao Deputado Carlos Gomes, em 17/06/2015.
APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 25/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS NILTO TATTO (DEP) E VALDIR COLATTO (DEP).

PROJETO DE LEI Nº 213/15 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 486/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/11/2015.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.