Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 49/16 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência".
O DEPUTADO MANDETTA E A DEPUTADA CARMEN ZANOTTO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/16 - da Sra. Zenaide Maia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família".
A DEPUTADA CARMEN ZANOTTO E O DEPUTADO SILAS FREIRE SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/16 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer realização de Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para discutir a Deficiência no Brasil"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS VALADARES FILHO E CARMEN ZANOTTO.

APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.784/11 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 105/2008) - que "altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela". (Apensado: PL 1873/2011)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA, DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.282/12 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 493/2011) - que "altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, por razões decorrentes de doença ou deficiência física, seja acrescida de 25% (vinte e cinco por cento)". (Apensados: PL 2044/2011, PL 5053/2013, PL 8094/2014, PL 167/2015 e PL 2155/2015)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2044/2011, do PL 8094/2014, do PL 167/2015, e do PL 2155/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5053/2013, apensado. (Não-membro)
DESIGNADA RELATORA A DEP. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC).

PROJETO DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Apoio as iniciativas de fortalecimento das atividades do movimento de vida independente para as pessoas com deficiência.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DESIGNADO RELATOR O DEP. MANDETTA (DEM-MS).

PROJETO DE LEI Nº 1.599/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) para os rendimentos auferidos a qualquer título pelos pais de deficientes físicos e mentais".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo. (Não-membro)
DESIGNADO RELATOR O DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).

PROJETO DE LEI Nº 2.157/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos".
RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mandetta, em 04/11/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MANDETTA (DEM-MS), DEP. CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI) E DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS).
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA, DEPUTADA CONCEIÇÃO SAMPAIO.