CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERATIVA EM 18/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

Tema:Discutir a franquia no uso da internet fixa.

Requerimento nº 95/2016, dos Deputados Marcos Rotta, Weliton Prado, Ricardo Izar, Ivan Valente, Maria Helena e Áureo;
Requerimento nº 96/2016, do Deputado Marco Tebaldi; e
Requerimento nº 97/2016, dos Deputados Celso Russomanno e Alan Rick .


Convidados:

Igor Rodrigues Britto
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e Coordenador Suplente do Grupo de Trabalho Consumo e Telecomunicações da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;

Elisa Vieira Leonel
Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;

Demi Getschko
Representante do Comitê Gestor da Internet - CGI.br;

Bia Barbosa
Membro do Conselho Executivo do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social;

Enylson Flávio Martinez Camolesi
Diretor de Relações Institucionais da Telefonica|VIVO;

Fábio Andrade
Diretor de Relações Institucionais da Claro;

Marcos Augusto Mesquita Coelho 
Diretor de Reções Institucionais da Oi; e

Carlos Duprat
Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - Sinditelebrasil.


B -

Ordem do Dia:


1 -

REQUERIMENTO Nº 103/16 - do Sr. Marco Tebaldi - (REQ 98/2016) - que "requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2016".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCO TEBALDI (PSDB-SC) E DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP).
APROVADO, COM SUGESTÃO DO DEP. CELSO RUSSOMANNO DE CONVIDAR OS DOIS E NÃO SOMENTE UM DOS EXPOSITORES SUGERIDOS PELO AUTOR DO REQUERIMENTO.