Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 182/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado-Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, de informações e documentos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 195/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações relativas às passagens do rei da NORUEGA e de embaixadores estrangeiros no estado de Roraima".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 196/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado da Defesa, de informações relativas ao emprego das Forças Armadas na desintrusão de áreas que passaram a ser demarcadas como terras indígenas"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 197/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de informações relativas aos imóveis que constam como terras indígenas na Secretaria do Patrimônio da União, destacando aqueles, se for o caso, que foram adquiridos como compensação aos povos indígenas, atendendo a exigências ou condicionantes para permitir a execução de obras de infraestrutura e outras assemelhadas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 198/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Consórcio NORTE ENERGIA, de relatório contendo informações relativas aos óbices extraordinários de natureza fundiária, indígena e ambiental encontrados, desde a fase de planejamento até o momento atual, para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, conforme especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 199/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, da remessa de Inquérito Policial e de informações conforme especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 200/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, de cópia do Procedimento Administrativo nº 16315-0900/07-9, instaurado a partir de determinação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 201/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de relatório listando doações, pagamentos e assemelhados, entregues, a título de compensação ou indenização, a indígenas e quilombolas ou às respectivas associações, à FUNAI ou a ONGs".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 202/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, da remessa de Inquérito Policial e de informações conforme especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 203/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão e outros - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 204/16 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Hércules Ferreira Sodré, Delegado da Policia Federal responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 205/16 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 206/16 - do Sr. Valmir Assunção - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia do IPL nº 452/2013 que foi instaurado e 20/03/2013 pela Policia Federal do Estado do Mato Grosso".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 207/16 - do Sr. Valmir Assunção - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Senhor JOÃO PACHECO, antropólogo e professor no Museu Nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 208/16 - do Sr. Nilson Leitão - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, de realização de auditoria e outras informações".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 225/16 - da Sra. Erika Kokay - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Senhora MANOELA CARNEIRO DA CUNHA, antropóloga, professora da USP, ex-presidente da ABA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 227/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Valdir Luiz Rossoni, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 228/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr Wagner Mesquita, Delegado da Policia Federal e Secretario de Segurança Publica e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 229/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Sr. Hilário Gottselig, Diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, da Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca, para audiência pública desta CPI, a debater a questão do acesso à terra pelo Crédito Fundiário, financiado pelo Fundo de Terras de Santa Catarina- SC, e o Fundo de Terras do Governo Federal pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário- MDA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 230/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, nos termos que especifica, para, em complemento ao Requerimento 158/2016, sejam acrescidos novos locais no rol das diligências e novos servidores para a elas proceder".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 231/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de convite ao General-de-Exército GUILHER-ME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Comandante Logístico do Exército Brasileiro e antigo Comandante Militar da Amazônia, para tratar, perante esta Comissão, sobre a atuação do Exército Brasileiro na Região Amazônica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 232/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 233/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 234/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Sr. JOÃO PEDRO STÉDILE, dirigente de significativa expressão nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 235/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO ao Presidente do Instituto Socioambiental (ISA) para expor e ser perguntado, nesta CPI, sobre as atividades de sua entidade".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 236/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Fazenda, de informações sobre os programas Crédito Implantação e Crédito Instalação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 237/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de visitas técnicas e audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 238/16 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dom Roque Paloschi, Presidente do Conselho Indigenista Missionário, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 239/16 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a representante do Centro de Trabalho Indigenista - CTI, para prestar esclarecimento a esta CPI"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 240/16 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 241/16 - do Sr. Nilto Tatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a MARCIO SANTILLI, sócio fundador do Instituto SócioAmbiental-ISA, para prestar esclarecimento a esta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 242/16 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Direção-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para que apresente informações nos termos especificados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 243/16 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, para que apresente informações nos termos especificados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 244/16 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que apresente informações nos termos que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 245/16 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações relativas à passagem, pelo Brasil, da Relatora da ONU para Direitos Indígenas, Sra. VICTORIA TAULI-CORPUZ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 246/16 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de INTIMAÇÃO, na condição de investiga-dos, aos engenheiros agrimensores res-ponsáveis pela elaboração e publicação de mapa de delimitação de terra indígena, nos termos que especifica".
TRANSFORMADO EM CONVITE. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 247/16 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, à Direção-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para que apresente informações nos termos especificados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 248/16 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que remeta informações nos termos que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 249/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, para que remeta informações e documentos nos termos que especifica".
APROVADO.