Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 97/16 - dos Srs. Daniel Coelho e Ricardo Tripoli - que "solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA).
REJEITADO O REQUERIMENTO, MEDIANTE VERIFICAÇÃO NOMINAL CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS RICARDO TRIPOLI, NILTO TATTO, GIVALDO VIEIRA, HEITOR SCHUCH.

REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. TEREZA CRISTINA (PSB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21)".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 100/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a "criação de Subcomissão Especial para tratar do tema relativo à introdução de códigos maliciosos pelas montadoras de veículos para burlar a legislação ambiental"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TEREZA CRISTINA (PSB-MS), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 101/16 - do Sr. Daniel Coelho - (PL 171/2015) - que "solicita que a presidência da CMADS constitua uma Subcomissão Especial para visitar a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim - SC (Projeto de Lei Nº 171/15)"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas""
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 103/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. ""
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. VICTOR MENDES (PSD-MA).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADILTON SACHETTI (DEP), TEREZA CRISTINA (DEP), VALDIR COLATTO (DEP) E VICTOR MENDES (DEP).

PROJETO DE LEI Nº 3.070/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATORA: Deputada TEREZA CRISTINA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela rejeição.
Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 16/12/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TEREZA CRISTINA (PSB-MS), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. ADILTON SACHETTI (PSB-MT), DEP. VICTOR MENDES (PSD-MA), DEP. GIVALDO VIEIRA (PT-ES) E DEP. ROBERTO BALESTRA (PP-GO).
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.687/15 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 679/2011) - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Zé Silva, em 16/12/2015.
Aprovado requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Adilton Sachetti, por 5 (cinco) sessões, em 04/05/2016.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.552/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
Vista ao Deputado Carlos Gomes, em 17/06/2015.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 25/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 486/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/11/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. ADILTON SACHETTI (PSB-MT) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.073/15 - do Sr. Dr. João - que "acrescenta o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para dispor sobre o crime de poluição sonora".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 2.156/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:

RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Sarney Filho, em 07/10/2015.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) E DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.