CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 97/16 - dos Srs. Daniel Coelho e Ricardo Tripoli - que "solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio técnico da Consultoria Legislativa, promova o Curso de Legislação Ambiental, como parte das várias atividades que serão promovidas nesta Casa Legislativa em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente".


3 -

REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de seminário, nesta Comissão, para debater e sugerir propostas que visem a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima de Paris (COP 21)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 100/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a "criação de Subcomissão Especial para tratar do tema relativo à introdução de códigos maliciosos pelas montadoras de veículos para burlar a legislação ambiental"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 101/16 - do Sr. Daniel Coelho - (PL 171/2015) - que "solicita que a presidência da CMADS constitua uma Subcomissão Especial para visitar a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim - SC (Projeto de Lei Nº 171/15)"


6 -

REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Seminário, no âmbito desta comissão, para debater o "Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto ambiental para obras públicas e privadas""


7 -

REQUERIMENTO Nº 103/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Mesa Redonda, no âmbito desta comissão, no Rio de Janeiro, para debater o " acidente ocorrido na Ciclovia Tim Maia, os licenciamentos ambientais, as recomendações federais e a padronização na implantação de Ciclovias. ""


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator, em 11/05/2016
Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente, em 04/05/2016


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.070/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 16/12/2015.
Retirado de Pauta, pela ausência do Relator, em 04/05/2016


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.687/15 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 679/2011) - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Zé Silva, em 16/12/2015.
Aprovado requerimento de adiamento de votação, de autoria do Deputado Adilton Sachetti, por 5 (cinco) sessões, em 04/05/2016.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.552/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
Não Deliberado, em 20/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Autor, Deputado Valdir Colatto, em 10/06/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Eduardo Bolsonaro, em 06/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira, em 27/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colato, em 01/07/2015
Retirada de Pauta, de Ofício, pelo Presidente, em 15/07/2015
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Balestra, em 13/05/2015

Vista ao Deputado Carlos Gomes, em 17/06/2015.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 25/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 486/15 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 25/11/2015.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.073/15 - do Sr. Dr. João - que "acrescenta o § 4º ao art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - para dispor sobre o crime de poluição sonora".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.156/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:

RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Bolsonaro e Sarney Filho, em 07/10/2015.
Não Deliberado, em 14/10/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Roberto Balestra, em 21/10/2015
Retirado de pauta, de ofício, em 28/10/2015