CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana".


2 -

REQUERIMENTO Nº 48/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura".


3 -

REQUERIMENTO Nº 49/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 50/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural".


5 -

REQUERIMENTO Nº 51/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada".


6 -

REQUERIMENTO Nº 52/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/15 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.003/13 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.354/14 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 7.570/14 - do Sr. Daniel Almeida - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 7.671/14 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro". (Apensado: PL 7707/2014)
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.671/2014 e pela rejeição do PL 7707/2014, apensado.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 1.486/15 - do Sr. Afonso Florence - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.480/15 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 2.536/15 - da Sra. Alice Portugal - que "institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.