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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
18/05/2016
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 46/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 48/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 49/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 50/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicitamos que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultural". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 51/16 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de reuniões com a Presidência da Comissão e convidados da Sociedade Civil Organizada". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 52/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura e suas consequências". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
235/15
- dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.003/13
- do Sr. Heuler Cruvinel - que "denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.354/14
- da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.570/14
- do Sr. Daniel Almeida - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.671/14
- do Sr. Washington Reis - que "denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro". (Apensado: PL 7707/2014)
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.486/15
- do Sr. Afonso Florence - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.480/15
- do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o trecho da BR-116 em todo o Estado de Santa Catarina".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.536/15
- da Sra. Alice Portugal - que "institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista".
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