CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 93/16 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 95/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com as Forças Armadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 96/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com as seguintes confederações. A Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Confederação Brasileira de Boxe, Confederação Brasileira de Hipismo, Confederação Brasileira de Ciclismo e a Confederação Brasileira de Lutas Associadas no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 97/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes clubes. O Minas Tênis Clube, Esporte Clube Pinheiros, Clube de Regatas do Flamengo e a Sociedade de Ginástica Porto Alegre no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 94/16 - do Sr. César Halum - que "solicita a realização de audiência pública para tratar com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF a respeito dos repasses financeiros e convênios com às Federações Estaduais".
APROVADO. DEPUTADO VICENTE CANDIDO SE ABSTEVE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de audiência pública para debater o Programa Atleta na Escola".
APROVADO, COM INCLUSÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR, A PEDIDO DO DEP. FÁBIO MITIDIERI.


7 -

REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da federação".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS EMANUEL REGO E LEILA DE BARROS, A PEDIDO DO AUTOR, DEP. CÉSAR HALUM.


8 -

REQUERIMENTO Nº 100/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Tocantins".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.462/12 - do Sr. Andre Moura - que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados, com a subemenda de redação do relator.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.351/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.