CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Extra Pauta:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal , bem como a possibilidade de remuneração".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/16 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria para debater sobre o Mapa da Violência 2016".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 2/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ COUTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Padre João - que "requer extinção de Subcomissões Especiais criadas em 2015 no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 4/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater os efeitos negativos da liberação dos jogos de azar, seu impacto social e a violação da Dignidade da Pessoa Humana".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 6/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater influência do uso das drogas na sociedade e o crescimento do tráfico no Brasil".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Padre João - que "requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública, com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum na área, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 8/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para ouvir representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, Ministério Público, governos municipal, estadual e federal, além das empresas, com o objetivo de debater a reparação, mitigação e compensação dos prejuízos decorrentes da tragédia, de modo a preservar os direitos humanos das vítimas"
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligências para visitar famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP, no município de Mariana-MG, e dialogar com entidades da sociedade civil e movimentos sociais que lutam pela reparação dos prejuízos decorrentes da tragédia, além de representantes do poder público e empresas participantes de acordo homologado, com o objetivo de contribuir para a reparação dos direitos humanos das vítimas".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com a colaboração de entidades parceiras, do 14º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de debater uma agenda comum e definir prioridades em políticas públicas a serem propostas aos candidatos às eleições municipais de outubro próximo e à próxima conferência nacional da área".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Saúde Mental"".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo na região de Quedas do Iguaçu (PR)".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligências a municípios da região de Quedas do Iguaçu (PR), para tratar das violações de direitos humanos decorrente dos conflitos no campo".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de enfrentamento ao desaparecimento de pessoas".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização conjunta de audiência pública nas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais".
APROVADO.