CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão e aprofundamento do orçamento e das metas físicas atinentes às políticas públicas do governo federal destinadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência".
APROVADO UNANIMEMENTE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/16 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios"".
APROVADO UNANIMEMENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/16 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC).
APROVADO UNANIMEMENTE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/16 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC).
A DEPUTADA CARMEN ZANOTTO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 48/16 - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para tratar da Resolução da Agência Brasileira de Aviação Civil (ANAC) nº 280/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.157/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos".
RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mandetta, em 04/11/2015.
NÃO DELIBERADO.