CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/16 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 55/15 - dos Srs. Glauber Braga e Lincoln Portela - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 57/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de Mesa Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada para a elaboração de um plano de trabalho para o ano de 2016".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 58/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 59/16 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 60/16 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a profissão de coaching".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 61/16 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "Os desafios da construção da democracia no Brasil"".
APROVADO.


C -

Sugestões:


8 -

SUGESTÃO Nº 51/16 - da SOS Segurança Dá Vida - que "requer a realização do VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.