CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h
A -

Eleição do 3º Vice-Presidente da CDU: Eleito Deputado Alex Manente (PPS/SP).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 94/16 - do Sr. Jaime Martins - que "requer, nos termos regimentais, a realização do IV SIMT - Seminário Internacional de Mobilidade e Transporte, em parceria desta Comissão com a Universidade de Brasília (UNB)".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 95/16 - Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana  - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Trabalho para discutir a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 8.015/14 - do Sr. Irajá Abreu - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura" 
O Projeto de Lei extingue o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
RELATORA: Deputada MOEMA GRAMACHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.449/15 - do Sr. Carlos Marun - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, autorizando aos AGENTES FINANCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS conceder a posse provisória dos imóveis residenciais urbanos e rurais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), após a construtora emitir o termo de conclusão da obra de edificação da unidade habitacional nos casos que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS ABRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.676/15 - do Sr. Silas Brasileiro - que "torna obrigatória a implantação de instalações de distribuição de gás combustível em edifícios de uso público".
RELATOR: Deputado CÍCERO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.524/15 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATORA: Deputada MOEMA GRAMACHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.