CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h
A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública realizada.

Tema: Discutir distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União em contratos de concessão de rodovias, em particular, no contrato da BR-101/ES.

Convidado: Sr. André Luiz Francisco da Silva Vital , Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União.

(Atendendo Requerimento Nº 16, de 2016 de autoria do Dep. Marcus Vicente e outros)