CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2016


A -

Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado:


Sr. Adalto Bianchini, Especialista em Toxicologia


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa". NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos". NÃO DELIBERADO