Em cinco de maio de dois mil e dezesseis, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania por falta de quorum. Assinaram o livro de presença Osmar Serraglio - Presidente; Rodrigo Pacheco - Vice-Presidente; Alceu Moreira, Bruno Covas, Cabo Sabino, Danilo Forte, Delegado Edson Moreira, Delegado Waldir, Domingos Neto, Esperidião Amin, Fábio Sousa, Hiran Gonçalves, João Fernando Coutinho, Jorginho Mello, José Carlos Aleluia, Jutahy Junior, Luiz Couto, Major Olimpio, Max Filho, Nilto Tatto, Odelmo Leão, Paulo Magalhães, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Rubens Pereira Júnior, Sandro Alex e Valtenir Pereira; Evair de Melo - Não Membro. E, para constar, eu ______________________, Alexandra Zaban Bittencourt, Secretária Executiva, lavrei o presente Termo.