Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/15 - Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação - que "apresenta o Relatório Final".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Vista conjunta às Deputadas Ana Perugini e Professora Marcivania, em 04/05/2016.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 163/16 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a participação da Comissão de Educação no "Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Guardas Municipais".

REQUERIMENTO Nº 164/16 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios"".

REQUERIMENTO Nº 165/16 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância, em especial nas áreas de Engenharia e Enfermagem".

REQUERIMENTO Nº 166/16 - da Sra. Josi Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz".

REQUERIMENTO Nº 167/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 168/16 - dos Srs. Pedro Fernandes e Alex Canziani - que "requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos"

REQUERIMENTO Nº 169/16 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de audiência pública para debater com a as Lideranças do Movimento Estudantil a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, ao qual requerem a instalação da CPI da Merenda Escolar. Convidados: Camila Lanes (Presidente da UBES); e Emerson Santos (Presidente da UPES)".

REQUERIMENTO Nº 170/16 - dos Srs. Carmen Zanotto e Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a última fase do ensino fundamental 2 e a formação dos docentes".

REQUERIMENTO Nº 171/16 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a constituição de comissão de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para visitar e acompanhar os trabalhos da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC".

REQUERIMENTO Nº 172/16 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a ouvir os representes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC sobre os progressos da ciência no Brasil e suas principais demandas".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 413/14 - do Sr. Ságuas Moraes - que "o presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 1)

PROJETO DE LEI Nº 465/99 - do Sr. Geraldo Magela - que "inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Autoriza o trabalhador que não possui imóvel a movimentar a conta vinculada para pagamento do preço da aquisição de lote para uso residencial.

RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 1.513/11 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 10/05/2016.
(Avulso Nº 7)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.410/12 - do Sr. Nilson Leitão - que "acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)".
RELATOR: Deputado GIVALDO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 6.350/13 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 344/2012) - que "altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior". (Apensados: PL 5112/2013 e PL 7850/2014)
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5112/2013, e do PL 7850/2014, apensados.
(Avulso Nº 11)

PROJETO DE LEI Nº 4.579/09 - do Sr. Dr. Pinotti - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente". (Apensados: PL 5094/2009, PL 5262/2009 (Apensado: PL 4273/2012), PL 4443/2012, PL 4598/2012 e PL 4813/2012)
RELATORA: Deputada JOSI NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4598/2012, e do PL 4813/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CDEICS, da Emenda 2/2012 da CDEICS, do PL 5094/2009, do PL 5262/2009, do PL 4443/2012, e do PL 4273/2012, apensados.
Vista ao Deputado Professor Sérgio de Oliveira, em 18/12/2013.
(Avulso Nº 20)

PROJETO DE LEI Nº 977/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 23)

PROJETO DE LEI Nº 6.550/13 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Izalci, em 04/11/2015.
(Avulso Nº 32)

PROJETO DE LEI Nº 8.174/14 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho, em 14/10/2015.
O Deputado Pedro Uczai apresentou voto em separado em 20/10/2015.
(Avulso Nº 42)

PROJETO DE LEI Nº 203/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BRUNNY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Rogério Marinho, em 14/10/2015.
A Relatora procedeu à leitura do Parecer, em 14/10/2015.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 20/10/2015.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 690/15 - do Sr. Beto Rosado - que "altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino". (Apensados: PL 1763/2015, PL 1818/2015 e PL 2364/2015)
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1763/2015, do PL 1818/2015, e do PL 2364/2015, apensados, com substitutivo.
(Avulso Nº 50)

PROJETO DE LEI Nº 705/15 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados" (Apensado: PL 2165/2015 (Apensado: PL 2889/2015))
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação do PL 2889/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 705/2015, principal, e do PL 2165/2015, apensado.
(Avulso Nº 51)

PROJETO DE LEI Nº 1.439/15 - do Sr. Merlong Solano - que "altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007"
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 60)

PROJETO DE LEI Nº 1.460/15 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático".
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela rejeição.
(Avulso Nº 61)

PROJETO DE LEI Nº 1.545/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica". (Apensado: PL 1695/2015)
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.
(Avulso Nº 65)

PROJETO DE LEI Nº 1.732/15 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico".
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 70)

PROJETO DE LEI Nº 2.240/15 - do Sr. Aliel Machado - que "altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 77)

PROJETO DE LEI Nº 2.447/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "acrescenta § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 do Dep. Sergio Vidigal.
(Avulso Nº 79)

PROJETO DE LEI Nº 3.042/15 - do Sr. Mandetta - que "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 91)