CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2016


A -

Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:


Tema: Pesquisa

  • Dr. José Cerbino Neto, infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) ele também estará representando o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha,
    (Req. 2/16 - Dep. Sarney Filho)

  • Sr. Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT do Ministério da Saúde;
    (Req. 17/16 - Dep. Carmen Zanotto)

    		•
    LOCAL: Anexo II, Plenário 06
    HORÁRIO: 10h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de uma Audiência Pública nesta comissão, para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação".
    APROVADO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 27/16 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de um Seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (PB), para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação".
    APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 28/16 - do Sr. Sergio Vidigal - (REQ 3856/2016) - que "requerimento de audiência pública para que seja convidado o Presidente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Morais (HUCAM), o Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo e represente do Ministério da Saúde".
    APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 29/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a experiência da criação do mosquito criado em laboratório na Bahia, e em pesquisas científicas em prol do combate ao Aedes aegypti".
    APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 30/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Dr. Antônio Wilson Fiorot pesquisador que propõe o controle biológico do mosquito Aedes aegypti a partir de outro inseto da família Notonectidae".
    APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MANDETTA E PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO. FOI ADITADO PELO DEPUTADO MANDETTA QUE ACRESCENTOU A EMPRESA OXITEC.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 31/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública com representante do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba (PR) para debater acerca da epidemia de Zika Vírus e à microcefalia".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 32/16 - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para que sejam apresentadas as alternativas de pesquisa em desenvolvimento pelo Instituto Butantan acerca da dengue e do vírus zika".
    APROVADO, SENDO ADITADO PELO DEPUTADO MANDETTA QUE ADICIONOU O INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 33/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à Microcefalia ao Ministério da Saúde".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 34/16 - dos Srs. Evair de Melo e Carmen Zanotto - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir e apresentar tecnologia de inseticida biológico de alta performance à base de BTI (Bacillus thuringiensis israelensis)".
    APROVADO.