CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 110/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a debater a regulamentação da profissão em telemarketing".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO VICENTINHO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 111/16 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater a soberania alimentar e a geração de emprego e renda para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO VICENTINHO.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.806/14 - do Sr. Amauri Teixeira - que "regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias". (Apensado: PL 8053/2014)
RELATORA: Deputada JOZI ARAÚJO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8053/2014, apensado.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CABO SABINO, ERIKA KOKAY E GORETE PEREIRA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.911/13 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada JOZI ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER: DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI
DISCUSSÃO DA MATÉRIA: DEPUTADOS ERIKA KOKAY E FLAVIA MORAIS.
VISTA À DEPUTADA ERIKA KOKAY.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.865/15 - do Sr. Uldurico Junior - que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho a fim de obrigar as empresas com mais de cinquenta empregados a promover anualmente campanhas de esclarecimento sobre planejamento financeiro e prevenção de endividamento".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela rejeição.
LEITURA DO PARECER: RELATOR
DISCUSSÃO DA MATÉRIA: DEPUTADOS ERIKA KOKAY, GEOVANIA DE SÁ, FÁBIO MITIDIERI, SILVIO COSTA E LUIZ CARLOS BUSATO.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS VICENTINHO E ERIKA KOKAY.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.493/15 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER: RELATOR
DISCUSSÃO DA MATÉRIA: DEPUTADOS VICENTINHO, RÔNEY NEMER E ERIKA KOKAY.
RETIRADO DE PAUTA "EX-OFFICIO".


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.615/15 - do Sr. Marcos Soares - que "dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALNEY ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA "EX-OFFICIO".


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.124/15 - do Sr. Domingos Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal do Ceará - UFC no Município de Tauá, no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CABO SABINO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA ERIKA KOKAY.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.125/15 - do Sr. Domingos Neto - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará".
RELATOR: Deputado CABO SABINO.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA ERIKA KOKAY.