Reunião de Eleição:

Eleição da 3ª Vice-Presidente - Deputada Maria Helena

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 95/16 - do Sr. Marcos Rotta - que "requeiro, nos termos dos artigos 255 e 24 do RICD, que seja convocado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Senhor João Rezende, para prestar esclarecimento, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), sobre o Despacho do Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCOS ROTTA (PMDB-AM), DEP. WELITON PRADO (PMB-MG), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. ELIZIANE GAMA (PPS-MA), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. MARIA HELENA (PSB-RR) E DEP. AUREO (SD-RJ).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA SENACON, DO INTERVOZES COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO PROCURADOR DA REPÚBLICA FREDERICK DE MELO E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS WELITON PRADO, RICARDO IZAR, IVAN VALENTE, MARIA HELENA E ÁUREO.

REQUERIMENTO Nº 96/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a intenção das operadoras de telefonia de limitar a internet banda larga residencial e empresarial no território brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 97/16 - dos Srs. Celso Russomanno e Alan Rick - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Franquias no uso de internet fixa"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a suspensão dos serviços do WhatsApp pela justiça brasileira".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ELIZIANE GAMA (PPS-MA), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. WELITON PRADO (PMB-MG) E DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP).
APROVADO.