Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 128/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, com o propósito de atualizar os membros do Colegiado sobre os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da política externa brasileira e as perspectivas de atuação daquele Ministério para os próximos anos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 129/16 - do Sr. Pedro Vilela - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, com o propósito de atualizar os membros do Colegiado sobre os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação daquele Ministério para os próximos anos,"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 130/16 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional debater o desenvolvimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 447/15 - do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 448/15 - do Poder Executivo,  que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do  "acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Angola no Domínio da Educação Não-Superior e Formação, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.