Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/15 - Relatório Final da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação.
RELATOR: Deputado Rogério Marinho
VISTA CONJUNTA ÀS DEPUTADAS ANA PERUGINI E PROFESSORA MARCIVANIA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 150/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente".
APROVADO. OS DEPUTADOS LELO COIMBRA E MOSES RODRIGUES SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 151/15 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)".
AUSENTE O AUTOR, SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LELO COIMBRA. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 154/15 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura"".
AUSENTE A AUTORA, SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO. APROVADO, COM A SUGESTÃO DE QUE SEJA REVISTO O NÚMERO DE COMISSÕES PARA A AUDIÊNCIA CONJUNTA.

REQUERIMENTO Nº 155/15 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC, Raimundo Moacir Mendes Feitosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e Mariza Abreu - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM para discussão do Sistema Nacional de Educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 157/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC com a presença dos(as) Senhores(as) Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Gilberto Gonçalves Garcia - Presidente do Conselho Nacional de Educação; João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; Maria Helena Guimarães de Castro - Especialista em Educação; e Ilona Becskehazy - Especialista em Educação"
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA SEMINÁRIO, EM QUE SERÃO ATENDIDOS, CONJUNTAMENTE, OS REQUERIMENTOS NºS 157, 158, 159, 160 E 161, DE 2016, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO, E O REQUERIMENTO Nº 27, DE 2015, DE AUTORIA DA DEPUTADO PROF. DORINHA SEABRA REZENDE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DELEGADO WALDIR, ÁTILA LIRA, KEIKO OTA, ONYX LORENZONI E MOSES RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 158/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da etapa da alfabetização coma presença dos Senhores Fernando Cesar Capovila - Especialista USP; Luis Carlos Faria - Universidade de Londrina - PR; e a Senhora Telma Weiz - Especialista USP".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA SEMINÁRIO, EM QUE SERÃO ATENDIDOS, CONJUNTAMENTE, OS REQUERIMENTOS NºS 157, 158, 159, 160 E 161, DE 2016, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO, E O REQUERIMENTO Nº 27, DE 2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROF. DORINHA SEABRA REZENDE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DELEGADO WALDIR, ÁTILA LIRA, KEIKO OTA, ONYX LORENZONI E MOSES RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 159/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com especialistas para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, acerca da área de Ciências Humanas, com a presença dos Senhores Marco Antonio Villa - historiador; Demétrio Magnoli - geógrafo; Ronaldo Vainfas - historiador; Bráulio Tarcísio Porto de Matos, Professor da UNB; e Miguel Nagib - Movimento Escola Sem Partido"
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA SEMINÁRIO, EM QUE SERÃO ATENDIDOS, CONJUNTAMENTE, OS REQUERIMENTOS NºS 157, 158, 159, 160 E 161, DE 2016, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO, E O REQUERIMENTO Nº 27, DE 2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROF. DORINHA SEABRA REZENDE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DELEGADO WALDIR, ÁTILA LIRA, KEIKO OTA, ONYX LORENZONI E MOSES RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 160/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC frente ao Pacto Federativo, com presença dos Senhores Eduardo Deschamps - Presidente do Consed; Alessio Costa Lima - Presidente Undime; Binho Marques - Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino; José Renato Nalini - Secretário de Estado de Educação de São Paulo; e Julio Gregório Filho - Secretário de Educação do Distrito Federal".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA SEMINÁRIO, EM QUE SERÃO ATENDIDOS, CONJUNTAMENTE, OS REQUERIMENTOS NºS 157, 158, 159, 160 E 161, DE 2016, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO, E O REQUERIMENTO Nº 27, DE 2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROF. DORINHA SEABRA REZENDE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DELEGADO WALDIR, ÁTILA LIRA, KEIKO OTA, ONYX LORENZONI E MOSES RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 161/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com órgãos competentes e especialistas acerca da discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na etapa do ensino médio com a participação dos Senhores Manoel Palácios - Secretário de Educação Básica do MEC; Simon Schwartzman - Especialista em Educação; e Claudio Moura e Castro - Especialista em Educação".
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA SEMINÁRIO, EM QUE SERÃO ATENDIDOS, CONJUNTAMENTE, OS REQUERIMENTOS NºS 157, 158, 159, 160 E 161, DE 2016, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO, E O REQUERIMENTO Nº 27, DE 2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROF. DORINHA SEABRA REZENDE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DELEGADO WALDIR, ÁTILA LIRA, KEIKO OTA, ONYX LORENZONI E MOSES RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 162/16 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a prorrogação dos contratos sem a realização do REVALIDA para participação no Programa Mais Médicos".
APROVADO. OS DEPUTADOS MANDETTA, IZALCI, LOBBE NETO, CARMEN ZANOTTO, ÁTILA LIRA , DIEGO GARCIA E ROSÂNGELA GOMES SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.