CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.070/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 16/12/2015.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.687/15 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 679/2011) - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Zé Silva, em 16/12/2015.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 171/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 25/11/2015
Retirado de pauta devido ausência do Relator, em 18/11/2015
Retirado de pauta devido ausência do Relator, no momento, em 16/12/2015

Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues, em 02/12/2015.
Não Deliberado, devido o encerramento da reunião, por falta de quórum, verificado mediante votação nominal de Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco Sessões, em 09/12/2015
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 16/12/2015.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.548/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Alteração da Lei nº 9.985, de 2000; Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 16/12/2015.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.737/15 - do Sr. Alan Rick - que "altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 16/12/2015.