CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/07/2003


A -

Audiência Pública:


DR. VIRGÍLIO MAURÍCIO VIANNA -Secretario do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.


B -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requeiro desta CPI que solicite informações das maiores produtoras de CD e CD-Room do Brasil a respeito de suas produções anuais."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Leonardo Picciani - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Leonardo Picciani - que "requerimento reservado."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Julio Semeghini - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 32/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 33/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requerimento reservado"
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Requerimentos:


8 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de reunião reservada com a Agência Brasileira de Informação - ABIN, para que esta CPI possa ouvir desta Agência informações sobre pirataria, Biopirataria e sonegação de impostos."
APROVADO O REQUERIMENTO

9 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo, informações sobre o Inquérito nº 055/2000, de 17/02/2000."
APROVADO O REQUERIMENTO

10 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, informações sobre o Inquérito nº 02-243/98, que apurou denúncias de falsificação de medicamentos."
APROVADO O REQUERIMENTO

11 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, informações sobre o que consta no Inquérito nº 02-329/98 em 11.09.98 da CPI dos Medicamentos, que dizia respeito a crime contra a saúde, no município de Uberlândia."
APROVADO O REQUERIMENTO

12 -

REQUERIMENTO Nº 20/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Paraná, informações sobre o Inquérito nº 204/98, que tratou de apuração na falsificação do medicamento Androcur."
APROVADO O REQUERIMENTO

13 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, informações sobre os casos de falsificação de medicamentos, denunciados na CPI dos Medicamentos."
APROVADO O REQUERIMENTO

14 -

REQUERIMENTO Nº 22/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que " Solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, informações sobre o Inquérito nº 217/98, que apurou falsificação do medicamento Androcur."
APROVADO O REQUERIMENTO

15 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba, informações sobre as denúncias apresentadas por esta Secretaria à CPI dos Medicamentos."
APROVADO O REQUERIMENTO

16 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, informações sobre as denúncias apresentadas por esta Secretaria à CPI dos Medicamentos."
APROVADO O REQUERIMENTO

17 -

REQUERIMENTO Nº 25/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério Público Federal, informações concernentes as investigações encaminhadas pela CPI dos Medicamentos."
APROVADO O REQUERIMENTO

18 -

REQUERIMENTO Nº 26/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações sobre denúncias que foram encaminhadas a este Ministério pela CPI dos Medicamentos."
APROVADO O REQUERIMENTO