CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2016


A -

Reunião Deliberativa:


I - Realização  de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2016, do Deputado Sarney Filho, com os seguintes convidados:

Sr. Aloysio Portugal Maia Saliba, Professor de Engenharia Hidráulica, representando o Sr. Carlos Martinez, Coordenador do Centro de Pesquisas Hidráulicas e Recursos Hídricos da UFMG; e

Sr. Leonardo Pereira Rezende, Advogado de alguns atingidos pelos rompimento da barragem.

II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa".
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a sugestão anexa de substitutivo aos projetos de lei que tratam do Código de Mineração seja encaminhada, por esta Comissão Externa, ao relator do Projeto de Lei nº 37, de 2011, e apensos".
NÃO DELIBERADO