Reunião Deliberativa:

Deliberados os seguintes requerimentos:

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 14/16 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a participação dos nobres Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; do Presidente da FECOMÉRCIO do Estado de Rondônia; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO; do Superintendente Estadual do Turismo - SETUR/RO; do Superintendente Estadual de Desenvolvimento - SUDER/RO; do Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO; do Superintendente Estadual da INFRAERO/RO; da Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagens em Rondônia - ABAV/RO; dos representantes das empresas TAM Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas Inteligentes e AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizado no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte, no Estado de Rondônia".
APROVADO COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO DEPUTADO CARLOS ANDRADE: REALIZAÇÃO DE MESA REDONDA NO ESTADO DE RORAIMA. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARCOS ROTTA E CARLOS ANDRADE.

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de Seminário para debater sobre a Aviação Civil no Estado de Roraima".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEPUTADA MARINHA RAUPP E PELO DEPUTADO JHONATAN DE JESUS.

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública nesta CEXVOOS com a participação do Dr. Ricardo Wada Morishita, a fim de discutir os efeitos do cancelamento de voos nas cidades da região norte do País, sob o ponto de vista da legislação consumerista".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/16 - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema "O cancelamento dos voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas", com os seguintes convidados: Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Paulo Sergio Kakinoff; Presidente da TAM Linhas Aéreas, Sra. Claudia Sender; Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Marcelo Pacheco Guaranys; Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Mauro Ribeiro Lopes; Secretária Nacional do Consumidor, Sra. Juliana Pereira da Silva".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA PASSAREDO LINHAS AÉREAS, SR. JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO, E DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para debater o Financiamento do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR e as medidas para evitar cancelamentos dos voos nas cidades da Região Norte, com os seguintes convidados: Ministro Ricardo Berzoine - Chefe de Estado da Secretaria do Governo da Presidência da República e/ou representante; Ministro Mauro Ribeiro Lopes - Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República e/ou representante; Sr. José Ricardo Pataro de Botelho Queiroz - Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Alan Rick - que "audiência Pública na Comissão Externa sobre o PRS 55.2015 que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação, com os seguintes convidados: Senador Randolfe Rodrigues - REDE/AP, autor do Projeto; e Senador Jorge Viana - PT/AC, Relator do Projeto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública com o propósito de colocar em discussão o tema objeto desta Comissão, ou seja, levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas, com os seguintes convidados: Senhor Mauro Ribeiro Lopes - Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Senhor Paulo Sergio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; Senhora Claudia Sender - Presidente da TAM Linhas Aéreas; e Senhor Marcelo Pacheco Guaranys - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO JHONATAN DE JESUS.

REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer que sejam convidados os senhores presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e AZUL para participarem de reunião da Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da região norte, devido a prejuízos econômicos pelas companhias aéreas".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR.

REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Shéridan - que "requer a realização de audiência pública para debater cancelamento de vôos da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Claudia Sender, presidente da TAM Linhas Aéreas; Sr. Paulo Sergio Kakinoff, presidente da GOL Linhas Aéreas; e Sr. Mauro Ribeiro Lopes, ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado de Roraima".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil na Cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado do Tocantins"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado de Acre".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Thiago Lacerda Nobre, Procurador-Chefe da República no Estado de São Paulo; e Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado do Amazonas".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEPUTADA CONCEIÇÃO SAMPAIO.

REQUERIMENTO Nº 13/16 - da Sra. Conceição Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o cancelamento de voos diretos ligando a cidade de Manaus a outras capitais do país, bem como os altos preços das passagens aéreas regionais e a situação dos aeródromos no estado do Amazonas, com os seguintes convidados: Senhor Mauro Ribeiro Lopes - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Senhor José Ricardo Queiroz - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Senhor Paulo Borba, Major Brigadeiro do Ar, Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA/FAB; Senhor Paulo Sergio Kakinoff - Presidente da empresa GOL Linhas Aéreas Inteligentes; Senhora Claudia Sender - Presidente da TAM Linhas Aéreas; Senhora Alcilene da Silva Amancio, Presidente do Sindicato dos Aeroviários do estado do Amazonas (Sindamazon); Senhor Mário José Bittencourt Sampaio, Economista, Consultor Aeronáutico responsável pela elaboração do Sistema Integrado de Transporte Aéreo Regional (Sitar/DAC)".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCOS ROTTA.