CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA

RESULTADO DA SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2016 (18:32)

Item 1: REQ 4124/2011 = > PL 6697/2009
Autor: Líderes
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6697, de 2009.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 2: REQ 2974/2015 = > PL 2648/2015
Autor: José Guimarães
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 3: REQ 3498/2015 = > PL 8132/2014
Autor: Eduardo da Fonte
Ementa: Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 4: REQ 4115/2016 = > PL 1179/2015
Autor: Líderes
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 5: REQ 4295/2016 = > PL 2742/2015
Autor: Andre Moura
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.742/2015.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 6: REQ 4296/2016 = > PL 2743/2015
Autor: Andre Moura
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.743/2015.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 7: REQ 4297/2016 = > PL 4244/2015
Autor: Andre Moura
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.244/2015.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 8: REQ 4298/2016 = > PL 7926/2014
Autor: Andre Moura
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926/2014.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 9: REC 234/2013 = > PL 2633/2011
Autor: Eduardo Cunha
Ementa: Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


Item 10: PRC 8/2007
Autor: Elcione Barbalho
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias.

APROVADO:
  • o Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta. Sim: 297; não: 1; abstenção: 2; total: 300.
  • RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


    Item 11: PRC 134/2016
    Autor: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    Ementa: Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    REJEITADOS:
  • o Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta.
  • o Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
  • RESULTADO: ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.


    Coordenação de Apoio ao Plenário
    Seção de Acompanhamento da Votação
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    (061)3216.1140