Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4.113/16 - do CPI BNDES e CPI BNDES - (PL 3189/2015) - que "requer, nos termos do art. 158, que os PLs nº 3.189/2015 e 3.466/2015 passem a tramitar em regime de prioridade".
A MESA DIRETORA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER O REQUERIMENTO N. 4.113/2016, PARA PROPOR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 158, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N. 3.189/2015 E N. 3.466/2015, DE ORDINÁRIO PARA PRIORITÁRIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.387/15 - do Sr. Átila Lins - que "requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.399/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos Planos e Programas de modernização tecnológica do setor de mineração e transformação mineral, no Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.406/15 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as entidades desportivas profissionais de futebol que já aderiram ao PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.411/15 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, acerca do impacto financeiro-orçamentário do Projeto de Lei Complementar nº 96/2015, que dispõe sobre a atualização dos valores repassados aos Estados e Municípios referentes a convênios celebrados entre a União e os referidos entes ou referentes a programas executados em parceria".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.412/15 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no estado do Pará para efetivação da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para atender ao disposto na Lei Federal nº 12.732, de 2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.442/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.444/15 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde, sobre a disponibilidade de Imunoglobulina Humana Endovenosa em estoque para as unidades da rede SUS, e as medidas de ampliação emergencial dos estoques em caso de aumento imprevisto da síndrome de Guillain-Barré, em virtude de Zika vírus".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.445/15 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Senhor Minsitro de Estado das Relações Exteriores sobre a visita do senador norte-americano John Forbes Kerry ao estado de Roraima".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.449/15 - dos Srs. Jhc e Jhc - (PL 3004/2015) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei de nos 3004 e 3374, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.452/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga solicitando informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste da tarifa de energia elétrica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.464/15 - do Sr. Evandro Roman - que "solicita informações à Ministra de Estado da Agricultura, Exma. Sra. Kátia Abreu, sobre o valor do repasse de recursos da União e número de beneficiários, por Estado da Federação, para pagamento do Seguro Defeso, bem como o valor do repasse e beneficiários por municípios do Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.466/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.472/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Costa e Castro, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.475/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardoso, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.476/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, informações sobre as responsabilidades assumidas e os procedimentos adotados pelo Ministério para a realização da Segunda Conferência Global de Alto Nível para a Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.482/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão de campanhas publicitárias de conscientização e e combate ao mosquito Aedes Egypt".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.489/15 - do Sr. Goulart - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, a respeito das ações sanitárias de combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, assim como às doenças relacionadas, dengue, chikungunya e zika, e, finalmente, quanto ao volume, capacidade, produção e eficácia das vacinas utilizadas para prevenção dessas doenças".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.505/16 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as fontes de recursos utilizadas pelo governo federal para pagamento de dívidas deste junto ao BNDES, Caixa, FGTS e BB, no montante de R$ 72,4 bilhões, apontadas pelo Tribunal de Contas da União como "pedaladas fiscais"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.506/16 - do Sr. João Derly - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o andamento das obras da Ponte sobre o rio Guaíba".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.507/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre o financiamento, pela União Federal, do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo - São Paulo, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.508/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre gastos da PETROBRAS com gestão administrativa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.509/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à redução do subsídio que agravará dívida da Eletrobras com a BR".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.510/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto aos prejuízos causados pelos constantes apagões ocorridos em janeiro em Boca do Acre (AM)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.511/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, quanto às ações relativas ao desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.512/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, quanto às ações relativas ao atendimento das populações indígenas afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.513/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Costa e Castro, quanto às ações relativas à proteção da saúde das populações afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.514/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) quanto às ações relativas ao desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.515/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, quanto às ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.516/16 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Aldo Rebelo, quanto às ações relativas à proteção das áreas costeiras e marinhas afetadas pelo desastre da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.517/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das operações de crédito realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES com o Governo de Moçambique para construção da barragem de Moamba Major".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.518/16 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Nelson Henrique Barbosa Filho, que preste informações sobre as fortes oscilações observadas recentemente no preço das ações da companhia aérea Gol".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.519/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.520/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.521/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Valdir Simão, sobre a falta de regulamentação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.522/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU informações acerca das providências adotadas para sanar as falhas apuradas consoante Relatório nº 201408383, de 19 de junho de 2015, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle SFC/DC da CGU".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.523/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto ao crescimento de 23% dos apagões de energia elétrica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.524/16 - do Sr. Bruno Covas - que "solicita informação ao Ministro da Casa Civil sobre a ocupação de cargos de confiança do Poder Executivo indicados pelo PSDB ou de parlamentares do partido".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.525/16 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca do funcionamento do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, instituído pela Portaria GM/MS nº 1.370, de 2008".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.526/16 - do Sr. Izalci - que "requer à Presidência da República, envidar esforços junto à Casa Civil no sentido de encaminhar informações quanto ao relatório dos gastos do cartão corporativo utilizado pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha e resultado da sindicância realizada pela Controladoria-Geral da República contra a referida senhora".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.537/16 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer seja encaminhado Pedido de Informação ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Valdir Simão, sobre o suposto fechamento de dezenas de agências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.538/16 - do Sr. Pauderney Avelino - (MPV 471/2009) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Nelson Barbosa, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.539/16 - do Sr. Pauderney Avelino - (MPV 471/2009) - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito da edição da Medida Provisória nº 471, de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.541/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério das Comunicações"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.542/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Estado dos Transportes sobre a concessão da BR364 entre Rondonópolis e Rosário Oeste/MT".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.543/16 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, esclarecimentos sobre o incidente do fogo na turbina de um avião da companhia GOL Linhas Aéreas Inteligentes, no dia 14 de fevereiro, enquanto a aeronave se preparava para decolar do Aeroporto de Brasília (DF) rumo a Congonhas, em São Paulo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.544/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Estado dos Transportes sobre a concessão da BR050, entre Delta (MG) e Cristalina (GO)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.545/16 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das causas e providências administrativas tomadas para que se promova a restauração de trecho danificado no Projeto de Transposição do Rio São Francisco e se evite a ocorrência de novos incidentes".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.546/16 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as contribuições pendentes do Brasil com os organismos, entidades e fundos dos quais faz parte e a criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais - Cipoi".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.547/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre atos de gestão administrativa relacionados à prevenção e ao combate ao vírus da zika e à microcefalia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.548/16 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o quadro efetivo nas unidades da sociedade de economia mista Banco do Brasil S.A., localizadas no Distrito Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.549/16 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, acerca do Programa de Exploração da Rodovia - PER Rodovia BR-116/PR/SC.TRECHO: Curitiba - Div. SC/RS. 8ª Revisão Ordinária e 8ª Revisão Extraordinária Aprovada pela Resolução nº 4.972, de 16.12.2015. (publicada no D.O.U. em 17.12.2015 - ANTT".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.550/16 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, acerca do Programa de Exploração da Rodovia - PER Rodovia BR-116/PR/SC.TRECHO: Curitiba - Div. SC/RS. 8ª Revisão Ordinária e 8ª Revisão Extraordinária Aprovada pela Resolução nº 4.972, de 16.12.2015. (publicada no D.O.U. em 17.12.2015 - ANTT".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.551/16 - do Sr. Célio Silveira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a Resolução Normativa nº 388, de 25 de novembro de 2015, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.552/16 - do Sr. Max Filho - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS liberados para o Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, e para os demais municípios brasileiros, nos anos de 2004, 2014 e 2015, com base nos decretos nº 5014, de 12 de março de 2004, e nº 5113, de 22 de junho de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.553/16 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre as novas regras para o pagamento dos royalties de petróleo/gás natural aos municípios alagoanos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.554/16 - do Sr. Otavio Leite - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os valores da contribuição ao INSS - código de retenção n.º 1.600, referente ao trabalhador doméstico".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.555/16 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre o emprego das novas fichas de notificação compulsória da Sífilis Adquirida, HIV/AIDS e Hepatites Virais no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.556/16 - do Sr. Marcelo Belinati - que "requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado a repasses de recursos financeiros ao município de Londrina".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.557/16 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre estudos científicos em saúde que comprovem a existência de "água milagrosa"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.558/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos motivos do descumprimento de duas metas do Plano Viver Sem Limites, e da não execução em 2015 da ação orçamentária n° 20YI, PO 0006, correlata a essas metas, que detinha R$ 42 milhões disponíveis no orçamento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.559/16 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre a situação Previdenciária e do seu Parcelamento do Instituto da Previdência Municipal de Uberlândia/MG (IPREMU)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.560/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério das Cidades".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.561/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a concessão de visto americano".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.562/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Farmácia Popular".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.563/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.564/16 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Valdir Simão, a respeito de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.565/16 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, as informações que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.566/16 - do Sr. Goulart - que "tabela de tarifas cobradas pela Caixa Econômica Federal pelo recebimento de diversas contas como água, luz, telefone, celular, tv a cabo, tributos, boletos e etc., e o valor desses mesmos recebimentos, que são repassados por este banco aos permissionários lotéricos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.567/16 - do Sr. Jhc - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados que especifica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.568/16 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o atual estágio em que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.569/16 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o cronograma e o montante de recursos aplicados em ações de ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, bem como a programação de obras para os anos de 2016, 2017 e 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.570/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.571/16 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informação ao Ministro da Saúde sobre os critérios utilizados na atualização do ROL de procedimentos cobertos pelos planos de saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.572/16 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.573/16 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades Gilberto Kassab, sobre os Convênios firmados com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 e 399 moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.574/16 - do Sr. Chico Lopes - que "requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os procedimentos adotados pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) quanto à reintegração dos demitidos sem justa causa do Banco do Nordeste do Brasil no período de 1995 a 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.575/16 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco para escoamento de energia"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.576/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a falta de vacinas que atinge o Brasil assim como o Estado de Santa Catarina".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".