Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandre Paes dos Santos, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ALEXANDRE PAES DOS SANTOS para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 84/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 124/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ALEXANDRE PAES DOS SANTOS, sócio da empresa Davos Energia Ltda , para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 147/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Alexandre Paes dos Santos, empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 249/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandre Paes dos Santos, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 264/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. Alexandre Paes dos Santos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/16 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) GUIDO MANTEGA para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor GUIDO MANTEGA, ex-Ministro da Fazenda".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 95/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Guido Mantega, ex Ministro de Estado da Fazenda"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 122/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luis Claudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 40/16 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Luis Cláudio Lula da Silva, sócio da LRF Marketing Esportivo, para prestar depoimento nesta CPI".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 61/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA para prestar depoimento".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 77/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias necessárias à convocação do senhor LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA,".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 143/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 212/16 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luís Cláudio Lula da Silva, proprietário da LFT Marketing Esportivo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 33/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 69/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) OTACÍLIO CARTAXO para prestar depoimento".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 98/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Octacilio Cartaxo"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 140/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 251/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que " Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Otacílio Dantas Cartaxo, ex-secretário da Receita Federal do Brasil.".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 262/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. Otacílio Dantas Cartaxo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANDRÉ GERDAU para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 215/16 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (André Bier Gerdau Johannpeter - Presidente da Gerdau)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 224/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. André Gerdau , Presidente do Grupo Gerdau para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 266/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr. André B. Gerdau".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 275/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. André Bier Gerdau Johannpeter, Presidente da Gerdau S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 21/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Ricardo Da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 66/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ RICARDO DA SILVA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 96/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor José Ricardo da Silva, ex conselheiro do CARF"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 116/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 145/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. José Ricardo da Silva, ex-vice-presidente da 1ª Turma do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 42/16 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação dos Srs. Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 79/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Mauro Marcondes Machado e da Sra. Cristina Mautoni Marcondes Machado, sócios da M & M Empreendimentos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Mauro Marcondes e a senhora Cristina Marcondes, sócios da empresa MM Empreendimentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 142/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Mauro Marcondes e a Senhora Cristina Mautoni, sócios da M & M Empreendimentos, para oitiva nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 248/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado e Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 34/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 97/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Paulo Ferraz, ex presidente da Mitsubishi Motors Corporation no Brasil"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 169/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ARANTES FERRAZ para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 250/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que " Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi Motors do Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 257/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita-se a convocação para oitiva do Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC/Mitsubishi Brasil"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 127/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 148/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação da Sra. Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira suplente do CARF e sócia do escritório JR Silva advogados, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 173/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 8/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado, mulher de Mauro Marcondes Machado".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 49/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CRISTINA MAUTONI para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 82/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cristina Mautoni Marcondes Machado"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 126/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO, sócia da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos Ltda., para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 130/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 150/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 185/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDISON PEREIRA RODRIGUES para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eduardo Cerqueira Leite, servidor público da Receita Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 128/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EDUARDO CERQUEIRA LEITE, Servidor Público da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 151/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 175/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO CERQUEIRA LEITE para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 48/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) GILBERTO CARVALHO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 72/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 85/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor GILBERTO CARVALHO, ex-Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 243/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-Secretário-Geral da Presidência da República".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 119/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jeferson Ribeiro Salazar, auditor fiscal aposentado da Receita Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 152/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jeferson Ribeiro Salazar, ex-auditor Fiscal do Tesouro Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 158/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JEFERSON RIBEIRO SALAZAR para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 20/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Victor Rodrigues, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 121/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JORGE VICTOR RODRIGUES, ex-conselheiro do CARF"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 146/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Jorge Victor Rodrigues, servidor do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 188/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JORGE VICTOR RODRIGUES para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 23/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 94/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Leonardo Manzan, advogado e ex conselheiro do CARF"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 144/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Leonardo Siade Manzan, advogado e ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 258/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr LEONARDO SIADE MANZAN".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 149/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 161/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 252/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que " Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lutero Fernandes do Nascimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 30/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mauro Marcondes Machado, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M)".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 65/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MAURO MARCONDES para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 90/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a convocação do senhor Mauro Marcondes Machado".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 101/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MAURO MARCONDES MACHADO, diretor da empresa MARCONDES E MARTORI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 31/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 136/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 153/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação da Sra. Meigan Sack Rodrigues, ex-conselheira do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 163/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MEIGAN SACK RODRIGUES para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 81/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Roberto Setúbal - Presidente do Itaú/Unibanco".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 194/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Roberto Egydio Setúbal - pela sucessora da Boston Negócios e Participações)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 232/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Roberto Egydio Setúbal, Presidente do Banco Itaú para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 268/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr Roberto Egydio Setúbal"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 89/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 193/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Agapito Lires Rial - Presidente do Santander)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 254/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Sergio Rial Presidente do Banco Santander Brasil S.A"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 260/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a oitiva do Sr Sérgio Agapito Lires Rial"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 59/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VICTOR SANDRI para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 100/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Victor Garcia Sandri, , da empresa Cimentos Penha"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 234/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Victor Garcia Sandri, Presidente do Grupo Cimento Penha, e do Sr. Guido Mantega, ex- ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 291/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Victor Garcia Sandri, do Grupo Cimento Penha Ltda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 4/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 125/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor ANTONIO LISBOA CARDOSO, ex-Conselheiro da Câmara do Conselho Administrativo de Recursos - CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 154/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Antônio Lisboa Cardoso, ex-conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 170/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 247/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 269/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr Carlos Alberto de Oliveira Andrade"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Eivanice Canário Da Silva, ex-conselheira suplente do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 129/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da senhora EIVANICE CANÁRIO DA SILVA, ex-Conselheira suplente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 191/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. EIVANICE CANÁRIO DA SILVA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 58/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ERENICE GUERRA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 86/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora ERENICE ALVES GUERRA, advogada e ex-Ministra da Casa Civil da Presidência da República".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 244/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Erenice Guerra, ex Ministra de Casa Civil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Eziquiel Antônio Cavallari, para esclarecer as suspeitas de associação criminosa".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 131/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor EZIQUIEL ANTÕNIO CAVALLARI, empresário, proprietário da empresa Alfa Atenas Assessoria Empresarial para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 176/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EZIQUIEL ANTÔNIO CAVALLARI para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Batista Gruginski, ex-auditor da Receita".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 118/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor JOÃO BATISTA GRUGINSKI, ex-auditor da Receita Federal para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 172/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO GRUGINSKI para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Inácio Puga, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 189/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOÃO INÁCIO PUGA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 233/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. João Inácio Puga, para prestar esclarecimentos, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 106/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para esclarecer sobre o funcionamento do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 117/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 22/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Teriju Tamazato"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 134/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de José Teriju Tamazato para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 159/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ TERUJI TAMAZATO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 39/16 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 213/16 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 242/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luis Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 222/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi , Presidente do Banco Bradesco S/A para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 245/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 270/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva do Sr.Luiz Carlos Trabucco Cappi".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 32/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para esclarecer sobre o funcionamento do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 137/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Barbosa, Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 219/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre processos administrativos e estrutura organizacional do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 43/16 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 141/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Nelson Mallmann, ex-auditor-fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do CARF para esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 165/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. NELSON MALLMANN para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 35/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do Carf"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 139/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Paulo Roberto Cortez, ex-conselheiro do CARF para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 166/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO ROBERTO CORTEZ para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 54/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILAS RONDEAU para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 157/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 259/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita-se a convocação e oitiva do Sr. Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 211/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Adriano Cabral Volpini - CEO do Bank Boston)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 273/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adriano Cabral Volpini, do Itaubank S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 91/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senador da república senhor DELCÍDIO DO AMARAL".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 241/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senador da república Senhor DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 156/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Eduardo Souza Ramos, sócio-fundador da Mitsubishi do Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 168/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EDUARDO DE SOUZA RAMOS para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 218/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Senhor GERALDO EBLING ENCK, CEO da Evora S/A, para prestar esclarecimentos à CPI do CARF (RCP nº 17/2015), no tocante às "denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 278/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Geraldo Ebling Enck - CEO da Evora S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Pollastri Gomes da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para favorecer a Laser Tech".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 120/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do senhor GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 204/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Guiomar Della Togna Nardidi - Sócio da Nardini Agroindustrial)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 279/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guiomar Della Togna Nardini, da Nardini Agroindustrial Ltda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 205/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Carlos Brubisich Filho - Diretor da Eldorado Brasil Celulose)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 281/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Jose Carlos Grubisich Filho, da Eldorado Brasil Celulose S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 24/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 132/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Lina Maria Vieira, ex-Secretária da Receita Federal do Brasil para prestar esclarecimentos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 83/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor LUIS CARLOS TRABUCO CAPPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 192/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente do Bradesco)".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 56/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 214/16 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Luiz Alberto dos Santos, Ex- subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 177/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 246/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LYTHA SPÍNDOLA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 27/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 135/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Maria Teresa Martinez López, Vice-Presidente do CARF para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 28/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Mário Pagnozzi Junior, para esclarecer as suspeitas de corrupção ativa e passiva para favorecer os Bancos Santander e Bradesco junto ao Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 162/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MÁRIO PAGNOZZI JUNIOR para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 29/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Maurício Taveira e Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor da montadora Mitsubishi".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 155/16 - do Sr. Joaquim Passarinho - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação do Sr. Maurício Taveira e Silva, conselheiro do CARF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 287/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Pedro de Andrade Faria, da BRF - Brasil Foods S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 227/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Persio Arida, Presidente do Grupo BTG Pactual para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 288/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Persio Arida, do Banco UBS Pactual S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 197/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Robert Rittscher - Presidente da MMC automotores)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 221/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação dos Srs. Robert Rittscher e Paulo Arantes Ferraz, Presidente e ex-Presidente, respectivamente, da MMC - Mitsubishi para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 203/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Sérgio Tochiro Utida - Sócio da Viação Vale do Ribeira)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 290/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Sergio Tochiro Utida, da Viação Vale do Ribeira Ltda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 36/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Silvio Guatura Romão".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 167/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. SILVIO GUATURA ROMÃO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 37/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva na ocorrência de corrupção ativa de Conselheiro do Carf".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 138/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Tharyk Jaccoud Paixão, advogado, para esclarecer as suspeitas de participação efetiva no que tange os indícios de corrupção ativa de Conselheiro do CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 206/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Walter Faria - Presidente da Cervejaria Petrópolis)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 225/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Walter Faria, Proprietário do Grupo Petrópolis para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 272/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adalberto Sedlacek - Sócio Administrador da Dispet Ltda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 274/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Alexandre Gonçalves Silva - Presidente da Embraer S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 267/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr André Guilherme Brandão"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 263/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Antonio José Domingues de Oliveira Santos"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 271/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr Antônio Maciel Neto"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 261/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação e oitiva dos Srs. Augusto Nardes e Carlos Juliano Ribeiro Nardes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 114/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Bráulio Cezar Galloni, COORDENADOR-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 6/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Carlos Juliano Ribeiro Nardes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 201/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Carlos Zignani - CEO da Marcopolo S/A)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 276/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Cassio Aurelio Branco Gonçalves, da CAENGE S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 92/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o ex-senador da república senhor CESAR BORGES".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Chiqueki Murakami, empresário, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e corrupção ativa".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 256/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação de Cláudio Toigo Filho"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 174/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. DORIVAL PADOVAN para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 60/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) DYOGO OLIVEIRA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 99/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Edison Pereira Rodrigues e Meigan Pereira Rodrigues, ex conselheiros do CARF"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 70/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr(a) EDUARDO GONÇALVES VALADÃO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 171/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. EIVANY ANTÔNIO DA SILVA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 236/16 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação da Sra. Fabiana Vieira Lima, Corregedora Geral do Ministério da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 187/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 240/16 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o senhor FABRÍCIO DA SOLLER, Procurador Geral da Fazenda Nacional para esclarecer sobre o posicionamento daquele órgão sobre o esquema de vendas de decisões do CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 190/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO CESAR MESQUITA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 200/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Francisco Garcia Rodrigues Filho - Sócio da JG Rodrigues & Cia)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 277/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Francisco Jose de Moura Filho, da CMT Engeharia Ltda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 186/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. FRANCISCO MIRTO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 239/16 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação a senhora GEGLIANE BESSA PINTO, contadora de uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, para esclarecer as suspeitas de envolvimento de operar o esquema de venda de decisões do CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 68/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) HALYSSON CARVALHO SILVA para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 238/16 - do Sr. Hildo Rocha - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor HUGO RODRIGUES BORGES, ex-funcionário do escritório J. R. Silva Advogados, para esclarecer as suspeitas de envolvimento da operação desse escritório com o esquema da venda de decisões do CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 229/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Igor Queiroz Barroso, Diretor do Grupo Edson Queiroz, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 280/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Isacson Casiuch, do Banco Brascan S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 230/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Jason Zhao, CEO da Huawei, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 216/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor João Alves de Queiroz Filho - Fundador do grupo Hypermarcas S.A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Carf para esclarecer as suspeitas de recebimento de propina para votar a favor do Banco Santander".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 80/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que convoque o senhor Jorge Gerdau Johannpeter".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 105/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o Senhor José Alfredo de Paula Silva, Procurador Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 209/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Alves Filho - Diretor da Refrescos Bandeirantes)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 53/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ JOÃO APPEL DE MATTOS para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 198/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (José Luiz Trevisan Ribeiro - da Liderprime administradora de cartões de crédito)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 217/16 - do Sr. José Carlos Aleluia - (RCP 17/2015) - que "solicita a convocação do Sr. José Pereira de Barros Neto, Corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para prestar depoimento nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 88/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Joseph Safra Presidente do Banco Safra S.A"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 228/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Julio Carvalho, Diretor do Grupo Rio Novo Gold, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 104/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral da Policia Federal para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 160/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. LILIAN GASPERONI para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 202/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Luigi Bauducco - Presidente da pandurata alimentos)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 282/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Augusto Saraiva - Sócio-Administrador da Urubupungá Transporte e Turismo Ltda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 62/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 103/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Marcelo Ribeiro de Oliveira, Procurador da República para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 220/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Marcos Madureira, Vice - Presidente Executivo do Banco Santander (Brasil) S/A, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 283/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Natanael Santos de Souza - Presidente da First S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 164/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. NELSON MACHADO para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 285/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson Pacheco Sirotsky, Presidente da RBS Participações S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 235/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Nicholas Vincent Reade, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Brookfield para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 199/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Otacílio José Coser Filho - Presidente da Coimex)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 286/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Paulo Roberto de Souza - Presidente da Copersucar S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 112/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer seja convidada a Senhora Raquel Branquinho P. M. Nascimento, Procuradora Regional da República para prestar esclarecimentos a esta CPI".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 289/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Riamburgo Ximenes de Farias Junior, da Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 210/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rodrigo Modesto de Abreu - Presidente da TIM)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 195/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Rossano Maranhão Pinto - CEO do Brando Safra)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 223/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Stevem Armstrong, Presidente da Ford Motor Company Brasil Ltda. para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 265/16 - do Sr. Ivan Valente - (RCP 17/2015) - que " Solicita a convocação do Presidente da Ford Brasil"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 57/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VALMAR MENEZES para prestar depoimento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 292/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Vitor Sarquis Hallack, Presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 38/16 - do Sr. Rubens Bueno - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Wagner Pires de Oliveira, Procurador aposentado, para esclarecer as suspeitas de tráfico de influência no Caso JS SAFRA".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 231/16 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - (RCP 17/2015) - que "requer a Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista, Diretor-Presidente do Grupo JBS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Inquérito".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 207/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (William Dorson - Diretor da Mineração Rio Novo)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 208/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Yolanda Vidal Queiroz - Presidente da Gás Butano Distribuidora)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 196/16 - do Sr. Wellington Roberto - (RCP 17/2015) - que "requer a convocação de testemunha para oitiva perante a CPI do CARF (Yuning Zhao - Ceo da Huawei Telecom)"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 284/16 - do Sr. Andre Moura - (RCP 17/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Nelson José Hubner Moreira, da Light - Serviços de Eletricidade S/A".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 64/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requerem seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, de cópia em inteiro teor e arquivo pesquisável, das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares, inclusive com a documentação sigilosa que os instrua, instaurados para apurar violações funcionais praticadas por ocupantes e ex-ocupantes do cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, conforme nota à imprensa divulgada em 22 de outubro de 2015".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 74/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que " Requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 75/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer seja solicitado junto ao CARF, a lista de todos os devedores e os respectivos valores devidos relativos às fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, em virtude de supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 110/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Departamento Geral da Polícia Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 111/16 - dos Srs. Paulo Pimenta e Helder Salomão - (RCP 17/2015) - que "requer sejam requisitados documentos e informações junto ao Ministério da Fazenda".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 183/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, em meio eletrônico, dos PROCESSOS APONTADOS COMO SUSPEITOS NA OPERAÇÃO ZELOTES ao CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 253/16 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias necessárias para que o Superior Tribunal Federal encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de inteiro teor dos autos do Inquérito 1621/2015 instaurado pela Policia Federal, relativo a análises e investigações da Operação Zelotes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 255/16 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 17/2015) - que "requer ao Supremo Tribunal Federal compartilhamento integral dos documentos e inquéritos oriundos da operação Zelotes da Polícia Federal".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 76/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias necessárias para que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do senhor LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 73/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias necessárias para que a Controladoria Geral da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a urgência possível, cópia de todos os procedimentos, auditorias, processos, documentos e/ou quaisquer informações em seu poder relativas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 93/16 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 17/2015) - que "requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal e bancário da empresa Guerra Advogados Associados"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 123/16 - do Sr. Izalci - (RCP 17/2015) - que "requer sejam tomadas as providencias necessárias para que sejam transferidos a esta CPI os sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do senhor LEONARDO SIADE MANZAN, dos últimos cinco anos"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 178/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MARCONDES & MAUTONI EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 02.811.007/0001-19, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 179/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ nº 06.265.629/0001-40, no período compreendido entre 01/01/2009 e 31/12/2015".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 180/16 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 17/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa LFT MARKETING ESPORTIVO, CNPJ nº 13.441.341/0001-44, no período compreendido entre 03/03/2011 e 31/12/2015".
NÃO DELIBERADO.