CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/03/2016


A -

Audiência Pública REALIZADA, com a presença dos seguintes convidados:


- Major PM-RS Marcelo Pinto Specht, Assessor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG.

- Cel. PM-SP Elias Miller da Silva, Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME.

- T.C Marcello Martinez Hipólito, PM-SC.

- Bruno Telles, Associação Brasileira de Criminalística; ( Confirmado)

- Jânio Bosco Gandra Presidente , COBRAPOL.

- Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da FENAPEF.

(Req. 14/2016 - Reginaldo Lopes)

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da organização VIVA RIO, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PL 2438/2015) - que "solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Profª Drª. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre a Violência e Administração de Conflitos (GEVAC - UFSCAR), para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/16 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 2438/2015) - que "requer a realização de visita ao Estado de Minas Gerais para conhecimento do sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO REGINALDO LOPES.