CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI Nº 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI Nº 10.671, DE 2003) E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DO SEMINÁRIO EM 07/03/2016


A -

Seminário:


Seminário sobre a Regulamentação da Legislação do Futebol - São Paulo/SP

Data: 7 de março de 2016
Horário: realizado das 14h18 às 17h46
Local: Câmara Municipal de São Paulo, Plenário 1º de Maio
Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista - São Paulo/SP

Em cumprimento ao Req. 14/16, de autoria do Dep. Rogério Marinho (PSDB/RN), Andres Sanchez (PT/SP), Goulart (PSD/SP) e Afonso Hamm (PP/RS), aprovado em 18/02/2016.

Palestrantes que compareceram:

  • Fernando Solleira, Vice-Presidente-Executivo da Federação Paulista de Futebol;

  • Ronaldo Piacenti, advogado especialista em Direito Desportivo e Conselheiro do STJD;

  • Rinaldo José Martorelli, Presidente da Federação Nacional dos Atletas e do Sindicato de Atletas de São Paulo;

  • César Roberto Leão Granieri, Presidente do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo;

  • Arthur Alves Junior, Presidente do Sindicato de Árbitros de Futebol de São Paulo;

  • Paulo Castilho, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo;

  • Cap.PM Alexandre Vilariço Alves de Oliveira, 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo.


    •  Deputados presentes:

    - Andres Sanchez (PT/SP), Presidente;
    - Rogério Marinho (PSDB/RN), Relator;
    - Goulart (PSD/SP);
    - Orlando Silva (PCdoB/SP);
    - Vicente Cândido (PT/SP).