CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/03/2016


A -

Reunião Deliberativa:


A- Audiência Pública: (Ciberbullying e Ciberstalking)

  • Gisele Truzzi - Advogada especialista em direito digital; (COMPARECEU)

  • Maria Tereza Maldonado - Psicóloga. (COMPARECEU)

    Requerimento n. 137/2015 - Deputado JHC.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 10h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 143/16 - do Sr. Flavinho - (RCP 10/2015) - que "requer a realização e Audiência Pública com a finalidade de debater a venda de produtos abortivos com entrega no Brasil, por sítios virtuais".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 144/16 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito para debater a violência contra a mulher na internet. Com os seguintes convidados: Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes, Dra. Ana Maria Duarte Amarante Brito, Dr. Thiago André Pierobom de Ávila, Dra. Ana Cristina Melo e Dra. Diana Calazan Mann".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 145/16 - do Sr. Sandro Alex - (RCP 10/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias para a realização de Audiência Pública para debater matéria relativa ao financiamento, via publicidade, de sites com serviços ilícitos e conteúdo pirata na Internet. Com os seguintes convidados: Cris Camargo, Júlio Cesar Scmidt, Romero Rodrigues, Myriam Pelissier, Marcelo Espstejn, e Fábio Coelho".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 146/16 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à Dra. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Ministra e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito para debater a violência contra a mulher no meio cibernético".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 147/16 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à representante do CEVAM - Centro de Valorização da Mulher, e à representante do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, para serem ouvidas perante esta CPI".
    APROVADO.