CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) E DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/03/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h30min


A - Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Senhor:

  • Lorenzo Carrasco Bazúa, jornalista (Req. 99/15, do Dep. Valdir Colatto) (Compareceu) .

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 162/16 - da Sra. Shéridan - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADO o antropólogo Dr. Paulo Santilli".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 163/16 - da Sra. Shéridan - (RCP 16/2015) - que "requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Maria Guiomar de Melo".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 168/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 169/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 170/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 171/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Defesa, da remessa de relatório consolidando informações daquela Pasta referentes aos itens que lista".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 172/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um relatório contendo informações relativas a empreendimentos do Governo federal nos quais há óbices representados por populações indígenas, remanescentes das comunidades dos quilombos, outros povos e comunidades tradicionais, meio ambiente e outras situações assemelhadas".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 173/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros de etnias indígenas que enumera: - ÁLVARO TUKANO (ÁLVARO FERNANDES SAMPAIO), liderança indígena da etnia dos Tukanos, na região de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas; - ALMIR SURUÍ (ALMIR NARAYAMOGA SURUÍ), liderança indígena da etnia dos Suruís, na TI Sete de Setembro, em Cacoal, no estado de Rondônia; - SÍLVIA NOBRE LOPES (KAYNE, nome indígena), tenente do Exército Brasileiro, servindo no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro, nascida na aldeia da etnia Wajãpi, no estado do Amapá".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 174/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Departamento de Polícia Federal, por meio de seu Diretor Geral, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia ".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 175/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado-Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo, de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 176/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia".
NÃO DELIBERADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 177/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, de cópia integral do processo de Titulação de Terras nos municípios de Novo Mundo e União do Sul, conforme especificado a seguir".
NÃO DELIBERADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 178/16 - do Sr. Sergio Souza - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Sra. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON, Presidente do INCRA, para discorrer sobre a Lei que ratifica títulos de imóveis rurais, em faixa de fronteira".
NÃO DELIBERADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 179/16 - do Sr. Osmar Serraglio - que "requer o convite ao Senhor Lázaro Ramos, para ser ouvido nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 180/16 - do Sr. Osmar Serraglio - que "requer o convite aos Senhores Roberto João Weber e Fabian Vendrúscolo (Prefeito de Guaíra-PR), para serem ouvidos nesta CPI".
NÃO DELIBERADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 181/16 - do Sr. Nilson Leitão - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador Geral da República, de informações e documentos a respeito do conflito envolvendo os indígenas "Tupinambás de Olivenças", na região Sul do Estado da Bahia".
NÃO DELIBERADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 183/16 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à colaboração do Dr. João Arnaldo Novaes Júnior para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual".
NÃO DELIBERADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 184/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Reitor da Universidade de Brasília, de documentos conforme especifica".
NÃO DELIBERADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 185/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Justiça, para que apresente relatório contendo informações sobre a homologação de terras indígenas nos termos que especifica".
NÃO DELIBERADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 186/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao periódico FOLHA DE S. PAULO, da remessa de série de vídeos conforme especifica".
NÃO DELIBERADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 187/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, de informações sobre o posicionamento do Governo brasileiro em face da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007".
NÃO DELIBERADO.


22 -

REQUERIMENTO Nº 188/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer que seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária".
NÃO DELIBERADO.


23 -

REQUERIMENTO Nº 189/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer que seja convidado o Senador Ronaldo Caiado, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária".
NÃO DELIBERADO.


24 -

REQUERIMENTO Nº 190/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer seja convidado o Sr. Maurício Schneider, para audiência pública a debater a questão do desmatamento na Floresta Amazônica e em assentamentos rurais".
NÃO DELIBERADO.


25 -

REQUERIMENTO Nº 191/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer que seja convidado o Sr. Zander Soares Navarro, para audiência pública a debater a Política Nacional de Reforma Agrária".
NÃO DELIBERADO.


26 -

REQUERIMENTO Nº 192/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.


27 -

REQUERIMENTO Nº 193/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos".
NÃO DELIBERADO.