CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER OS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA, BEM COMO PROPOR MEDIDAS TENDENTES A MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/03/2016


A -

Reunião Deliberativa:


I - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Seminário para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim do contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro de 2015, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 56/16 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar no Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e solicito que, na oportunidade, sejam convidadas as representações que especifica".
APROVADO.