CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/02/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
A -

Reunião Deliberativa:


Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado:

  • Neilton Araujo de Oliveira, Secretário-Executivo Substituto do Ministério da Saúde ;


    Req. 07/16 - Maria do Rosário (objeto de acordo da reunião anterior).


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a utilização de mosquitos transgênicos (OX513A) e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti".
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento pesquisas científicas referentes a prevenção e tratamento da zika e da microcefalia por infecção congênita".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de visita externa às unidades hospitalares de atendimento neonatal do estado de Pernambuco".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia".
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus".
    NÃO DELIBERADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer realização de visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo".
    APROVADO, COM ALTERAÇÕES, HOUVE UM ADITAMENTO REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SR. CESAR GOMES VICTORA, DOUTOR  EM EPIDEMIOLOGIA.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer realização de Audiência Pública com a presença da Dra. Adriana Melo".
    NÃO DELIBERADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Rogério Rosso - que "requer que a primeira visita realizada pela comitiva de Parlamentares da CEXZIKA seja feita ao vilarejo de Vendinha no município de Padre Bernardo (GO), tendo em vista que 70% de sua população foi diagnosticada com dengue".
    NÃO DELIBERADO.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará, destinada a acompanhar in loco ações referentes a epidemia de Zica Vírus e à Microcefalia CEXZICA"
    NÃO DELIBERADO.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com representante da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor para apresentar o trabalho da instituição com bebês com microcefalia".
    NÃO DELIBERADO.