CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/02/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min
A -

Reunião Deliberativa:



I - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA , com a presença dos seguintes convidados:

1) Sr. Zerbini Guerra de Medeiros , Superintendente, representando o Sr. Marcos Costa Holanda - Presidente do Banco do Nordeste - BNB

2) Sr. Paulo Dias Campelo - Auditor Geral da Sudene

TEMA: Discutir sobre os aportes de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na obra da Ferrovia Nova Transnordestina.

(Atendendo requerimento nºs 10/2016, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE).

II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS:



 


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para discutir a atuação e responsabilidade dessa empresa na obra da Ferrovia Nova Transnordestina". APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Interino, Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, representando a Controladoria-Geral da União (CGU), a quem compete avaliar anualmente a prestação de contas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)". APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Janaina Marques, Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí; Sr. André Facó, Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Ceará e Sr. Sebastião Oliveira, Secretário de Estado dos Transportes de Pernambuco". APROVADO