CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 395-A, DE 2014, DO SR. ALEX CANZIANI E OUTROS, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE À GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS OFICIAIS"
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/02/2016


A -

Reunião Deliberativa:


  • Elaboração da redação para o segundo turno de discussão e votação da seguinte proposição sujeita à apreciação do Plenário:


    • DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

    1 -

    PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 395/14 - do Sr. Alex Canziani - que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais".
    RELATOR: Deputado CLEBER VERDE. 
    Apresentada a Proposta de Redação para o Segundo Turno de Discussão e Votação.
    Lida pelo Dep. Dr. Jorge Silva a Proposta de Redação para o Segundo Turno de Discussão e Votação elaborada pelo Relator, Dep. Cleber Verde. 
    APROVADA A REDAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO.