CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2016


A -

Reunião Deliberativa:


O Roteiro de trabalho apresentado foi modificado conforme acordo do colegiado, ficou definido  a criação de quatro eixos que estariam relacionados ao Zika vírus e suas consequências. São eles: Prevenção, Crianças, Gestantes e Pesquisas, todos os eixos com o intuito de nortear os trabalhos da Comissão.


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a utilização de mosquitos transgênicos (OX513A) e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento pesquisas científicas referentes a prevenção e tratamento da zika e da microcefalia por infecção congênita".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de visita externa às unidades hospitalares de atendimento neonatal do estado de Pernambuco".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia".
APROVADO COM ALGUMAS ALTERAÇÕES, FORAM RETIRADOS OS NOMES INDICADOS NO REQUERIMENTO E ACORDADO QUE SERIAM CONVIDADOS APENAS  REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer realização de visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo".
NÃO DELIBERADO.