CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/15 - do Sr. Sandro Alex - (RCP 10/2015) - que "requer seja transferido o sigilo fiscal das empresas de internet que menciona. Google Brasil Internet; Facebook Serviços Online do Brasil; Twitter Brasil Rede de Informação e Yahoo! do Brasil Internet".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 129/15 - do Sr. Jhc - (RCP 10/2015) - que "requer a convocação, pela CPI - Crimes Cibernéticos, do CEO da Volkswagen no Brasil, sr. David Powels para esclarecimentos sobre a utilização de chips que impedem a fiscalização ambiental nos automóveis fabricados/vendidos pela marca no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 134/15 - do Sr. Rodrigo Martins - (RCP 10/2015) - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações quanto aos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel no que diz respeito aos testes de homologação de equipamentos de interconexão à rede mundial de computadores, em especial quanto à vulnerabilidades de segurança".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 135/15 - do Sr. Bruno Covas - (RCP 10/2015) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a atriz, Sheron Menezzes, para falar sobre a ofensa e discriminação que sofreu nas redes sociais - cyberbullying".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 136/15 - do Sr. Daniel Coelho - (RCP 10/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do representante legal do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., para prestar esclarecimento".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 137/15 - do Sr. Jhc - (RCP 10/2015) - que "requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública para que sejam discutidos o Cyberbullying e o Cyberstalking enquanto crimes cibernéticos".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 138/15 - do Sr. Silas Freire - (RCP 10/2015) - que " Requer a realização de audiência pública para ouvir junto a Comissão Parlamentar de inquérito destinada a investigar a pratica de crimes Cibernéticos, do Sr. Juiz Luiz Moura Correia da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESPERIDIÃO AMIN.


8 -

REQUERIMENTO Nº 139/16 - do Sr. Esperidião Amin - (RCP 10/2015) - que "requer seja convidado o Dr. FABIANO FONSECA BARBEIRO, Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para ser ouvido, em REUNIÃO RESERVADA, por esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 140/16 - do Sr. Delegado Éder Mauro - (RCP 10/2015) - que "requer a realização no âmbito desta Comissão, audiência pública para que sejam discutidas e apuradas denúncias de ameaças terroristas, principalmente pelo meio cibernético, tendo em vista a ocorrência das Olimpíadas de 2016".
APROVADO.