CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI Nº 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI Nº 10.671, DE 2003) E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/02/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos

 

 

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de São Paulo para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".
APROVADO, NA FORMA DE SEMINÁRIO E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GOULART (PSD-SP), AFONSO HAMM (PP/RS) E ANDRÉS SANCHEZ (PT/SP).


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade do Rio de Janeiro para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".
APROVADO, NA FORMA DE SEMINÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de Porto Alegre para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".
APROVADO, NA FORMA DE SEMINÁRIO E SUBSCRITO PELO DEP. AFONSO HAMM (PP-RS).


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de Recife para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES (POR PROPOSTA DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO, EM VEZ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RECIFE, VIAGEM INTERNACIONAL À ALEMANHA E À INGLATERRA, NOS DIAS 22 A 29 DE ABRIL DE 2016).


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de Salvador/BA, para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".
APROVADO, NA FORMA DE SEMINÁRIO E SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SILAS FREIRE (PR-PI), JOSÉ ROCHA (PR-BA) E AFONSO HAMM (PP/RS).