CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 68/03 - da Sra. Suely Campos - que "solicita que seja convidado o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Sr. Marcelo Resende, para participar de reunião de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, em regime de urgência, com o objetivo de informar quais providências e ações aquele Instituto pretende adotar a partir de agora, com relação às terras do Estado de Roraima."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 69/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, técnicos na temática, ambientalistas e dirigentes de ONGs, para discutir sobre o Programa Nacional de Florestas ."
APROVADO O REQUERIMENTO

3 -

REQUERIMENTO Nº 70/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater o tema "Direitos Intelectuais das Populações Tradicionais: Reconhecimento e Repartição de Benefícios "."
APROVADO O REQUERIMENTO

4 -

REQUERIMENTO Nº 72/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debaterem "Os Povos Indígenas no PPA"."
APROVADO O REQUERIMENTO

5 -

REQUERIMENTO Nº 73/03 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita que seja convidada a Superintendente da Zona Franca de Manaus para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

6 -

REQUERIMENTO Nº 74/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer seja convidado o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Diretor do Departamento do Ministério da Educação -MEC, responsável pelo acompanhamento do FUNDEF, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional"
APROVADO O REQUERIMENTO

7 -

REQUERIMENTO Nº 75/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita que seja convidado o Senhor Diretor Executivo do Projeto Asas do Socorro, a fim de proferir Palestra na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional."
APROVADO O REQUERIMENTO

8 -

REQUERIMENTO Nº 77/03 - do Sr. Zequinha Marinho - que "solicita seja convidado o Sr. Secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação para participar de audiência pública nesta Comissão."
APROVADO O REQUERIMENTO

9 -

REQUERIMENTO Nº 78/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita audiência da Comissão com o Senhor Ministro da Defesa, para discutir o PL nº 7.492/02, que trata das concessões de florestas públicas da Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO

10 -

REQUERIMENTO Nº 79/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidados representantes dos governos dos estados da Amazônia, para em Audiência Pública debaterem o Programa Nacional de Florestas e o Projeto de Lei Nº 7492/02, que trata das Concessão de Áreas Públicas da Amazônia para manejo florestal."
APROVADO O REQUERIMENTO

11 -

REQUERIMENTO Nº 80/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convida o Exmo. Senador Jeferson Perez, para expor sobre a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Norte."
RETIRADO DE PAUTA.

12 -

REQUERIMENTO Nº 81/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a aprovação do calendário de atividades, conforme anexo, da Subcomissão para estudar a situação, alternativas e soluções energéticas para a região Amazônica."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.

14 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

15 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003
RETIRADO DE PAUTA.