CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DA
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS NOS SISTEMAS ESTADUAS DE SAÚDE,
 REALIZADA EM 26 DE JUNHO

 


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/03 - da Sra. Maninha - que "requer a aprovação de solicitação ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Saúde, de Informações, Relatórios ou Auditorias sobre Estados e Municípios, que tenham apresentado problemas na gestão dos Recursos Públicos de Saúde."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/03 - do Sr. Guilherme Menezes - que "solicita que sejam convidados o Senhor Jorge Solla, Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Nunes, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS do Ministério da Saúde e o Senhor Valdir Agapito Teixeira, Diretor de Auditoria de Programas da Área Social, da CGU - Controladoria Geral da União, para debaterem o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela CGU no acompanhamento da aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde."
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 65/03 - da Sra. Maninha - que "requer a aprovação de solicitação de informações ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério da Saúde sobre a aplicação das verbas destinadas ao Distrito Federal."
APROVADO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO


4 -

REQUERIMENTO Nº 68/03 - da Sra. Maninha - que "propõe à Subcomissão a aprovação de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde para oferecer informações sobre a Assistência à Saúde no Distrito Federal."
APROVADO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO

 

5 -

 

6 - 

Discussão e votação da Proposta dos Trabalhos conforme "Cronograma de Atividades"

APROVADO 

Discussão e votação da Proposta dos Trabalhos conforme "Cronograma de Atividades"

NÃO APRECIADO