CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/02/2016


A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação dos requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Goulart - (PL 442/1991) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991e apensos, que dispõe sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. César Halum - (PL 442/1991) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Mauro Pereira - que "indicar o palestrante Marco Antônio Kalikowski , Presidente do Sindicato dos Agentes Lotéricos, para Audiência Pública na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/16 - do Sr. Fernando Monteiro - que "com amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicito que sejam convidados os senhores: ANDREW (ANDY) ABBOUD, Senior Vice-Presidente (Relações Governamentais) da LAS VEGAS SAND CORPORATION.; JOHN T. FOLEY, Diretor de assuntos Corporativos da LAS VEGAS SAND CORPORATION".
APROVADO.