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III SEMINÁRIO INTERNACIONAL MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
1º dia 30/06/2015
8h45 Credenciamento
9h Abertura
Presidente do Senado Federal - Senador Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Eduardo Cunha
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - Deputado Antônio Brito
Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância - Deputado Osmar Terra
Presidente da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância - Deputado Alberto Anaya
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Wilson Alecrim
10h Conferência: Novos Avanços na Legislação da Primeira Infância
Projeto de Lei da Primeira Infância (PL 6998/2013 - PLC 014/2015), Deputado Osmar Terra, Brasil
Avanços e desafios na América Latina, Deputado Alberto Anaya, México
Avanços e perspectivas no marco do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN/OEA), Victor Giorgi, Diretor do IIN, Uruguai
Novos avanços na legislação da Primeira Infância no Chile, Dra. Helia Molina, Universidade Católica do Chile
Moderador: Gastón Gagliardo - Parlamentar, Equador
11h45 Diálogo
12h30 Intervalo para almoço
14h Conferência: A estratégia dos 1000 primeiros dias de vida
Cesar Victora - Professor Emérito da Universidade Federal de Pelotas, ex-Presidente da Sociedade Internacional de Epidemiologia
Coordenação: Senador Waldemir Moka
15h30 Diálogo
16h Mesa-redonda: Bases científicas do Projeto de Lei da Primeira Infância
A influência do ambiente na arquitetura cerebral - Jaderson Costa Dacosta, Diretor do Instituto do Cérebro - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
Estado da arte da licença paternidade em nível mundial e no Brasil: lições aprendidas - Gary Barker, Diretor Internacional do Promundo, Washington, DC, Estados Unidos
Apresentação do vídeo: "State of the World Fathers" - Marco Aurélio Martins, Coordenador da Campanha "Você é meu Pai", Promundo, Brasil.
Impacto da Aprendizagem no Desenvolvimento Infantil - Daniel Domingues dos Santos, da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Pesquisador representante do NCPI - Núcleo Ciência pela Infância.
Moderadora: Ângela Cunico - Coordenadora de Ciências Sociais e Humanas do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
17h30 Diálogo
18h Pôsteres: Pesquisas e Boas Práticas na área da Primeira Infância
Coordenação: Perla Ribeiro - Secretaria da Criança e da Adolescência, GDF
2º dia - 1º/07/2015
9h Mesa Redonda: Política Integrada para a Primeira Infância - o desafio da intersetorialidade
Miriam Díaz Gonzáles - Centro de Referência Latinoamericano para a Educação Pré-escolar, Cuba
Eduardo José Tous De La Ossa - Representante parlamentar pelo Departamento de Córdoba, Colômbia.
Paulo Bonilha, Coordenador da Área de Saúde da Criança, Ministério da Saúde, Brasil
Rita Coelho - Coordenação Geral de Educação Infantil, Ministério da Educação, Brasil
Tiago Falcão, Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza,
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Brasil
Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasil
Moderador: Vital Didonet - Rede Nacional Primeira Infância
10h30 Diálogo
11h00 Mesa Redonda: Integração e Descentralização - como a Política da Primeira Infância pode chegar a seu destino?
Angélica Goulart - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
Eduardo Nayap - Parlamentar, Peru
Constanza Alarcón Párraga - Coordenadora da Comissão Intersetorial para a Atenção Integral da Primeira Infância, Colômbia
Deputado Omer Muñoz Ramirez - Presidente de Comision de Educacion, Cultura, Deporte, Asuntos Sociales, Vecinales del Niño, Adolescete y la Mujer del Consejo Legislativo del Estado Zulia, ciudad Maracaibo - Venezuela
Deputada Rosa María Molina - Congresso de Michoacán, México
Moderadora: Deputada Carmem Zanotto, Brasil.
12h30 Diálogo
13h00 Intervalo para almoço
14h30 Mesa Redonda: Participação social, responsabilidade social empresarial e meios de comunicação social: contribuições com e para a Primeira Infância
Silvia Lara - Presidente da Associação Empresarial para o Desenvolvimento (AED), Costa Rica
Germán Jaramillo - Diretor Executivo da Fundação Êxito, Colômbia
Paula Fabiani - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)
Eduardo Queiroz - Diretor Presidente da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV)
Daniel Frank - Diretor Associado, Ready Nation, Washington DC, Estados Unidos
Moderador: Senador Paulo Paim, Brasil
16h00 Diálogo
16h30 Mesa Redonda: Boas Práticas garantir o enfoque de direitos nas Políticas Públicas da Infância - implementação, avaliação pelas famílias, profissionalização dos agentes
Cresça com seu filho - Carolina Bezerra, Primeira Dama de Fortaleza-CE, Brasil
Primeira Infância Melhor - Leila Almeida - Coordenadora do PIM, Porto Alegre-RS, Brasil
Experiência Salamanca/Reggio Emilia - Jorge Araneda, Chile (a confirmar)
Direitos da infância e novas tecnologias - Elías Halperín, Argentina
Moderadora: Deputada Martha Pérez, Parlacen, Guatemala
18h00 Diálogo
18h30 Nova versão da Enciclopédia da Primeira Infância - Alessandra Schneider (CONASS)
Lançamento da Série Cadernos e Debates da Câmara dos Deputados: "Avanços do Marco Legal da Primeira Infância"
Moderadora: Ivânia Ghesti-Galvão, Secretária Parlamentar, Brasil.
3º dia 02/07/2015
9h00 Avanços da legislação sobre Primeira Infância
Deputada María del Carmen Bianchi, Argentina
Senadora Angela Robledo, Colômbia
Deputada Lorelly Trejos, Costa Rica
Parlamentar Ximena Ponce, Equador
Deputada Alma Cruz, El Salvador
Deputada Lucila Estela: Lei Geral de Direitos das Crianças e Adolescentes do México, VI Assembleia Legislativa - Distrito Federal de México
Congressista Karla Schaefer, Peru
Deputado José Querejeta, Uruguai
A confirmar outros países
Moderadora: Gaby Fujimoto, Secretária Técnica e de Assuntos Externos; Enrique Ku Herrera, Secretário Executivo - Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância
11h00 Diálogo
11h30 Mesa Redonda: Desafios e estratégias de trabalho para enfrentar a desnutrição, anemia, obesidade, paternidade responsável, iniquidade, maus-tratos e violência contra a infância.
Rubén Grajeda - Assessor Regional de Saúde, OPS, Washington, DC
Regino Piñeiro - Consultor Internacional de Nutrição, Cuba
María Elena Ubeda - Assessora Regional de Primeira Infância, UNICEF/ LACRO, Panamá
Aldeny Rezende - Equidade com deficientes auditivos, ADHARA, Brasil
Moderador: Deputado Omar Cuellar, El Salvador
13h00 Intervalo para Almoço
14h30 Plenária:
Revisão, avaliação e programação de atividades do Plano de Trabalho 2016 - 2017 da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância. Participação de legisladores e empresários por países
Temas: os desafios da desnutrição, anemia e obesidade, violência, fomento da paternidade responsável, investimento e universalização de programas e serviços para a Primeira Infância, entre outros.
Delegações da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Parlacen, Parlamento Indígena, IIN, OPS
Moderadora: Gaby Fujimoto, Alberto Anaya; Enrique Ku - Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância
18h00 Recomendações para o Executivo Brasileiro e de outros países
Deputado Osmar Terra; Deputado Alberto Anaya (Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasil)
Encerramento
REALIZAÇÃO: Comissão de Seguridade Social e Família; Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância
PARCERIAS: Governo Federal; Comissão de Valorização da Primeira Infância - Senado; Rede Nacional Primeira Infância; Governo do Distrito Federal; OPAS; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Fundação Bernard Van Leer
PRODUÇÃO DE FOTOS PARA ARTE DA PUBLICIDADE: Gustavo Amora (Amora Produções)
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